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Lei n° 4.935 de 22 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.936 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.937 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.045,85 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9.754, de 20 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.938 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.000.00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 11.498, de 10 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.939 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 81/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme Processo Administrativo nº 6.875, de 08 de abril de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.940 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 20.087,88 (vinte mil e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado a acobertar despesas do convênio nº 05 de 07 de fevereiro de 2022 firmado com a EMATER-MG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.941 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2022 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesa com material de consumo. Art. 1 Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para acobertar despesas com material de consumo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.942 de 22 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais), destinado a acobertar despesas para a construção e equipamentos de uma Unidade Básica de Saúde Animal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.943 de 28 de Junho de 2022.
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15/07/2022 14h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o município de Ituiutaba - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Resposta de Indicação CM 312/2020
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31/08/2020 08h46
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Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
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Joliane Mota
