Ano de 2023
Resolução nº 1.056 de 03 de Março de 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/03/2023 que Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da MesaDiretora. Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Resolução nº 1.057 de 03 de Março de 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/01/2023 De autoria da Mesa Diretora “Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “. Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a seguinte redação: VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana. Presidente: Odeemes Braz dos Santos1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Resolução nº 1.058 de 15 de Março de 2023
Projeto de Resolução CM/02/2023 que Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Resolução nº 1.059 de 09 de Maio de 2023
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao subsídio dos vereadores. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação: “Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Resolução nº 1.060 de 16 de Maio de 2023
Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 16/05/2023.
Resolução nº 1.061 de 25 de Maio de 2023
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028 A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
Resolução nº 1.062 de 25 de Maio de 2023
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de 2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos.
Resolução nº 1.063 de 06 de Junho de 2023
Dispõe sobre a apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercicio Financeiro de 2017, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
Resolução nº 1.064 de 06 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências. O processo licitatório será para a realização de concurso público de provas e títulos do Legislativo, para os cargos efetivos previstos na Lei Complementar n° 180 de 13 de julho de 2023.
Resolução nº 1.065 de 28 de Novembro de 2023
Institui o Programa Câmara Itinerante Rural no Município de Ituiutaba/MG.