Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Resoluções / Ano de 1997

Ano de 1997

por ttb publicado 10/10/2016 10h12, última modificação 10/10/2016 10h12

Resolução nº 725, de 19 de março de 1997

Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Hospital São José.

Resolução nº 725, de 19 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 726, de 19 março de 1997

Aprova Convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e o Banco do Brasil S.A.

Resolução nº 726, de 19 março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 727, de 19 de março de 1997

Aprova Convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e o Banco do Brasil S.A.

Resolução nº 727, de 19 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 728, de 19 de março de 1997

Aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 455/92, celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Estado de Minas Gerais.

Resolução nº 728, de 19 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 729, de 19 de março de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Sanatório Espírita José Dias Machado.

Resolução nº 729, de 19 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 730, de 19 de março de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Escola Bem Me Que de Educação Especial.

Resolução nº 730, de 19 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 731, de 26 de março de 1997

Aprova o Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e a 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

Resolução nº 731, de 26 de março de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 732, de 09 de abril de 1997

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Segurança Pública, e o Município de Ituiutaba.

Resolução nº 732, de 09 de abril de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 733, de 16 de abril de 1997

Aprova Convênio celebrado entre a Prefeitura de Ituiutaba e a Caixa Econômica Federal.

Resolução nº 733, de 16 de abril de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 734, de 16 de abril de 1997

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Mitra Diocesana de Ituiutaba.

Resolução nº 734, de 16 de abril de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 735, de 28 de abril de 1997

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Liga Ituiutabana de Futebol.

Resolução nº 735, de 28 de abril de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 736, de 06 de maio de 1997

Aprova o convênio PMMG - 9º CRPM - 10ª CIA PM IND e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 736, de 06 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 737, de 06 de maio de 1997

Aprova o Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras de Ituiutaba.

Resolução nº 737, de 06 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 739, de 15 de maio de 1997

Aprova Termo Aditivo nº 001 ao convênio entre PMMG/9º CRPM 10ª CIA PM IND e a Prefeitura de Ituiutaba.

Resolução nº 739, de 15 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 740, de 15 de maio de 1997

Aprova o Convênio nº 0604000697 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEP- vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 740, de 15 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 741, de 21 de maio de 1997

Aprova Convênio PMMG-9º CRPM 9ª CIA PRV e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 741, de 21 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 742, de 21 de maio de 1997

Aprova o Termo Aditivo nº 002 ao Convênio entre a PMMG/9º CRPM - 10ª CIA PM IND. (PFLO) e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 742, de 21 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 743, de 28 de maio de 1997

Aprova convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE.

Resolução nº 743, de 28 de maio de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 744, de 04 de junho de 1997

Aprova o Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.

Resolução nº 744, de 04 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 745, de 04 de junho de 1997

Aprova o Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Creche Evangélica Miriã.

Resolução nº 745, de 04 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 746, de 04 de junho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade I.

Resolução nº 746, de 04 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 747, de 11 de junho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Pouso do Amanhecer.

Resolução nº 747, de 11 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 748, de 11 de junho de 1997

Altera dispositivos da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 748, de 11 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 749, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade II.

Resolução nº 749, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 750, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba a e a Creche Espírita Josefina de Magalhães.

Resolução nº 750, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 751, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.

Resolução nº 751, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 752, de 01 de julho de 1997

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Prefeitura de Ituiutaba.

Resolução nº 752, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 753, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.

Resolução nº 753, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 754, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e Comissão Especial de Administração da Fundação Educacional de Ituiutaba.

Resolução nº 754, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 755, de 01 de julho de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Casa do Caminho.

Resolução nº 755, de 01 de julho de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 756, de 06 de agosto de 1997

Aprova Termo de Convênio entre o Município de Ituiutaba e Instituto Superior de Ensino e Pesquisa.

Resolução nº 756, de 06 de agosto de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 757, de 06 de agosto de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.

Resolução nº 757, de 06 de agosto de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 758, de 13 de agosto de 1997

Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Frigorífico Bertim Ltda.

Resolução nº 758, de 13 de agosto de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 758, de 21 de agosto de 1997

Aprova Convênio Intermunicipal nº 02/97, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Polícia Militar, e os municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Canápolis, Cachoeira Dourada, Ipiaçú e Santa Vitória.

Resolução nº 758, de 21 de agosto de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 759, de 27 de agosto de 1997

Aprova o Convênio Intermunicipal nº 02/97, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Polícia Militar, e os municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Canápolis, Cachoeira Dourada, Ipiaçú e Santa Vitória.

Resolução nº 759, de 27 de agosto de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 760, de 10 de setembro de 1997

Aprova o Termo de Convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria da Educação, e o Município de Ituiutaba.

Resolução nº 760, de 10 de setembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 761, de 30 de setembro de 1997

Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Associação Esportiva Ituiutabana.

Resolução nº 761, de 30 de setembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 762, de 01 de outubro de 1997

Altera redação do inciso I do §6º do Art.168 da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 762, de 01 de outubro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 763, de 01 de outubro de 1997

Aprova o Termo Aditivo nº 01/97, ao Convênio nº 02/97, entre a PMMG/9º CRPM/9ªCIA PRV e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, especificamente às cláusulas 3ª e 4ª do Convênio Intermunicipal firmado em 1997, entre PMMG/9º CRPM/9ªCIA PRV e Municípios convenentes.

Resolução nº 763, de 01 de outubro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 764, de 07 de outubro de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Ituiutaba Esporte Clube, para cooperação mútua.

Resolução nº 764, de 07 de outubro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 765, de 12 de novembro de 1997

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Hospital São José.

Resolução nº 765, de 12 de novembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 766, de 19 de novembro de 1997

Altera a redação do Art. 79 da Resolução nº 583, de nº de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, modificada pela Resolução nº 716, de 14 de novembro de 1995.

Resolução nº 766, de 19 de novembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 767, de 03 de dezembro de 1997

Altera e introduz dispositivos na Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 767, de 03 de dezembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 768, de 10 de dezembro de 1997

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba.

Resolução nº 768, de 10 de dezembro de 1997 - Leia mais…

Resolução nº 770, de 22 de dezembro de 1997

Aprova o Termo Aditivo nº 003, ao Convênio entre a PMMG/9º CRPM - 10ª CIA PM IND (PFLO) e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 770, de 22 de dezembro de 1997 - Leia mais…

« Abril 2020 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2