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Ano de 1995

por ttb publicado 11/10/2016 10h41, última modificação 11/10/2016 10h41

Resolução nº 685, de 06 de janeiro de 1995

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II da Resolução nº 677, de 13 de setembro de 1994.

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Resolução nº 686, de 06 de janeiro de 1995

Reajusta os subsídios dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 687, de 07 de março de 1995

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 688, de 22 de março de 1995

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Aeroclube de Ituiutaba.

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Resolução nº 689, de 29 de março de 1995

Adapta ao Sistema Monetário legislação vigente, fixa reuniões extraordinárias pagas e dá outras providências.

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Resolução nº 690, de 29 de março de 1995

Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, conforme Decreto nº 3651, de 01 de janeiro de 1993.

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Resolução nº 691, de 04 de abril de 1995

Aprova Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias desta cidade.

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Resolução nº 692, de 05 de abril de 1995

Aprova o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Fundação Ezequiel Dias, através do Centro Formador de Recursos Humanos para a Saúde (CFRHS) e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

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Resolução nº 693, de 05 de abril de 1995

Aprova Convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 694, de 05 de abril de 1995

Aprova Convênio que entre si celebram o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 695, de 25 de abril de 1995

Aprova segundo Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitória, desta cidade

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Resolução nº 697, de 10 de maio de 1995

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II da Resolução nº 685, de 06 de janeiro de 1995.

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Resolução nº 698, de 10 de maio de 1995

Reajusta os subsídios e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 699, de 16 de maio de 1995

Aprova o Convênio que entre si celebram o Ministério do Exército 11ª Região Militar e a Prefeitura de Ituiutaba, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nº 11-002.

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Resolução nº 700, de 24 de maio de 1995

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Escola Superior de Ciências Contábeis de Administrativas de Ituiutaba.

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Resolução nº 701, de 24 de maio de 1995

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Casa do Caminho, desta cidade.

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Resolução nº 702, de 30 de maio de 1995

Aprova o Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba.

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Resolução nº 703, de 31 de maio de 1995

Inclui cargos no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47 da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.

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Resolução nº 704, de 21 de junho de 1995

Altera a redação do § 3º , do Art. 26, da Resolução nº 559, de 15 de agosto de 1991.

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Resolução nº 705, de 28 de junho de 1995

Aprova o convênio entre o Município de Ituiutaba e o Fundo de Manutenção e Conservação do Fórum 'Newton Luz' de Ituiutaba.

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Resolução nº 706, de 04 de julho de 1995

Aprova o Décimo Termo Aditivo ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, e 1º de Abril de 1981.

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Resolução nº 708, de 10 de agosto de 1995

Aprova o 7º Termo de Ratificação e a Aditamento ao Convênio firmado entre o Município de Ituiutaba e Distritos Industriais de Minas Gerais.

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Resolução nº 709, de 23 de agosto de 1995

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativa ao exercício de 1988.

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Resolução nº 710, de 23 de agosto de 1995

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativa ao exercício de 1987.

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Resolução nº 711, de 30 de agosto de 1995

Modifica a redação do Art. 1º da Resolução nº 703, de 31 de maio de 1995.

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Resolução nº 712, de 05 de setembro de 1995

Aprova o Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Grupo Promoção Social de Ituiutaba - GSPI.

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Resolução nº 713, de 13 de setembro de 1995

Altera a Redação do Art. 23, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992.

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Resolução nº 714, de 20 de setembro de 1995

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 11 de novembro de 1994 entre o Município de Ituiutaba e o Frigorífico Bertim Ltda.

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Resolução nº 715, de 20 de setembro de 1995

Aprova Convênio que entre si celebram o Estado de minas Gerais e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 716, de 14 de novembro de 1995

Modifica Dispositivos da Resolução nº 583 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 719, de 29 de novembro de 1995

Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Liga Ituiutabana de Truco.

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Resolução nº 721, de 14 de dezembro de 1995

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Sociedade Agrícola Germinal Ltda.

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Resolução nº 722, de 14 de dezembro de 1995

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Aeroclube de Ituiutaba.

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