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Ano de 1994

por ttb publicado 13/10/2016 10h43, última modificação 13/10/2016 10h43

Resolução nº 649, de 18 de fevereiro de 1994

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II do Decreto Legislativo nº 30, de 30 de dezembro de 1993.

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Resolução nº 650, de 01 de março de 1994

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 651, de 01 de março de 1994

Aprova Convênio celebrado entre a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 652, de 01 de março de 1994

Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 653, de 01 de março de 1994

Aprova convênio celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a Associação Comercial e Industrial e Prefeitura de Ituiutaba.

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Resolução nº 654, de 01 de março de 1994

Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 655, de 22 de março de 1994

Aprova o Termo de Convênio nº 00417/94, que entre si estabelecem o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria da Educação, e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 656, de 22 de março de 1994

Acrescenta cargo no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47 da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.

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Resolução nº 657, de 23 de março de 1994

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.

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Resolução nº 658, de 24 de março de 1994

Converte em URV vencimentos e salários do pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Resolução nº 659, de 24 de março de 1994

Converte em URV a remuneração dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 660, de 30 de março de 1994

Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 455/92, celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Estado de Minas Gerais, para execução dos serviços nele Descritos.

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Resolução nº 661, de 30 de março de 1994

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Josefina de Magalhães, desta cidade.

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Resolução nº 662, de 30 de março de 1994

Aprova Convênio de Cooperação Financeira quem entre si, celebram a Fundação Banco do Brasil e Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 663, de 06 de abril de 1994

Aprova Termo de Convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Empresa da Educação, o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 664, de 06 de abril de 1994

Aprova convênio que entre si celebram Fundação Educacional de Ituiutaba e Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 665, de 26 de abril de 1994

Aprova Convênio que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 666, de 26 de abril de 1994

Aprova convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 667, de 26 de abril de 1994

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar do Idoso Padre Lino José Correr.

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Resolução nº 668, de 04 de maio de 1994

Aprova Convênio que entre si celebram o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 669, de 04 de maio de 1994

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Casa do Caminho.

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Resolução nº 671, de 24 de maio de 1994

Suprime e Modifica Expressões de Dispositivos da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 672, de 31 de maio de 1994

Aprova as Contas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1991.

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Resolução nº 673, de 01 de julho de 1994

Aprova o Nono Termo Aditivo ao Convênio entre Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a 44ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, para os fins nele definidos.

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Resolução nº 674, de 01 de julho de 1994

Aprova Termo Aditivo de Rerratificação de Convênio entre o Serviço Social da Indústria - SESI e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 675, de 17 de agosto de 1994

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e as Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes.

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Resolução nº 676, de 17 de agosto de 1994

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Escola Estadual Bem-Me-Quer de Educação Especial.

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Resolução nº 677, de 13 de setembro de 1994

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II da Resolução nº 649, de 18 de fevereiro de 1994.

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Resolução nº 678, de 19 de outubro de 1994

Aprova Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Ituiutaba e Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 679, de 19 de outubro de 1994

Aprova Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua assinado entre o TRE/MG e AMM.

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Resolução nº 680, de 23 de novembro de 1994

Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação assinado entre o TREMG e a AMM.

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Resolução nº 681, de 30 de novembro de 1994

Aprova Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT, Assistência NESTLÊ aos produtores de leite ANPL - e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/MG.

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Resolução nº 682, de 14 de dezembro de 1994

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba relativas ao exercício de 1991.

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Resolução nº 683, de 14 de dezembro de 1994

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Frigorífico Bertin Ltda desta cidade.

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