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Ano de 1993

por ttb publicado 13/10/2016 17h24, última modificação 13/10/2016 17h24

Resolução nº 612, de 18 de fevereiro de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari, desta cidade, para os fins que especifica.

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Resolução nº 613, de 18 de fevereiro de 1993

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari, desta cidade para os fins que especifica.

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Resolução nº 614, de 01 de março de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 611, de 23 de dezembro de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Resolução nº 615, de 10 de março de 1993

Aprova Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e o Tribunal Regional de Trabalho da Terceira Região.

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Resolução nº 616, de 10 de março de 1993

Aprova as Contas da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, relativa ao exercício de 1988.

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Resolução nº 617, de 17 de março de 1993

Aprova Oitavo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão de Minas Gerais.

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Resolução nº 618, de 24 de março de 1993

Aprova convênio entre Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, com vistas ao desenvolvimento dos serviços de assistência à zona rural do Município.

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Resolução nº 619, de 24 de maio de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba por sua Prefeitura, e a EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola.

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Resolução nº 620, de 14 de março de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 614, de 01 de março de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 621, de 31 de março de 1993

Inclui cargos no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47 da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.

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Resolução nº 622, de 31 de março de 1993

Aprova as contas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, relativas ao exercício de 1988.

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Resolução nº 623, de 13 de abril de 1993

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba - CEACRI.

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Resolução nº 624, de 27 de abril de 1993

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Evangélica Miriã.

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Resolução nº 625, de 27 de abril de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.

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Resolução nº 626, de 27 de abril de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré Unidade I.

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Resolução nº 627, de 27 de abril de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e Lar Espírita Maria José Fratari.

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Resolução nº 628, de 28 de abril de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba, tendo por objetivo a cessão de servidor.

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Resolução nº 629, de 05 de maio de 1993

Aprova o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.

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Resolução nº 630, de 19 de maio de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 620, de 24 de março de 1993, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 631, de 02 junho de 1993

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 632, de 09 de junho de 1993

Aprova Termo de Rescisão Contratual e Termo de Cessão de uso entre o Estado de Minas Gerais, através

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Resolução nº 633, de 30 de junho de 1993

Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, visando implementar o Sistema Único de Saúde / SUS.

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Resolução nº 634, de 30 de junho de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 630, de 19 de maio de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 635, de 18 de agosto de 1993

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1989.

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Resolução nº 636, de 18 de agosto de 1993

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1990.

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Resolução nº 637, de 26 de agosto de 1993

Aprova Quarto Termo Aditivo de ré-ratificação do Convênio celebrado em 26/04/1983, entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.

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Resolução nº 638, de 26 de agosto de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 634, de 30 de junho de 1993, quadro pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 639, de 14 de setembro de 1993

Aprova Termo de Convivência entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 1993

Aprova Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa e o Município de Ituiutaba, objetivando a prestação de Assistência Técnica.

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Resolução nº 641, de 28 de setembro de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 638, de 26 de agosto de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 641, de 28 de setembro de 1993 - Leia mais…

Resolução nº 642, de 10 de novembro de 1993

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade I.

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Resolução nº 643, de 17 de novembro de 1993

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.

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Resolução nº 644, de 23 de novembro de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos III e IV da Resolução nº 641, de 28 de setembro de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Resolução nº 645, de 14 de dezembro de 1993

Aprova convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

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Resolução nº 646, de 15 de dezembro de 1993

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 644, de 23 de novembro de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993

Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.

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Resolução nº 648, de 22 de dezembro de 1993

Inclui Cargos no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo - CPE, de que trata o Art. 47, da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.

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