Ano de 1993
Resolução nº 612, de 18 de fevereiro de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari, desta cidade, para os fins que especifica.
Resolução nº 613, de 18 de fevereiro de 1993
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari, desta cidade para os fins que especifica.
Resolução nº 614, de 01 de março de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 611, de 23 de dezembro de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Resolução nº 615, de 10 de março de 1993
Aprova Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e o Tribunal Regional de Trabalho da Terceira Região.
Resolução nº 616, de 10 de março de 1993
Aprova as Contas da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, relativa ao exercício de 1988.
Resolução nº 617, de 17 de março de 1993
Aprova Oitavo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão de Minas Gerais.
Resolução nº 618, de 24 de março de 1993
Aprova convênio entre Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, com vistas ao desenvolvimento dos serviços de assistência à zona rural do Município.
Resolução nº 619, de 24 de maio de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba por sua Prefeitura, e a EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola.
Resolução nº 620, de 14 de março de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 614, de 01 de março de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 621, de 31 de março de 1993
Inclui cargos no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47 da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.
Resolução nº 622, de 31 de março de 1993
Aprova as contas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, relativas ao exercício de 1988.
Resolução nº 623, de 13 de abril de 1993
Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba - CEACRI.
Resolução nº 624, de 27 de abril de 1993
Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Evangélica Miriã.
Resolução nº 625, de 27 de abril de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.
Resolução nº 626, de 27 de abril de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré Unidade I.
Resolução nº 627, de 27 de abril de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e Lar Espírita Maria José Fratari.
Resolução nº 628, de 28 de abril de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba, tendo por objetivo a cessão de servidor.
Resolução nº 629, de 05 de maio de 1993
Aprova o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.
Resolução nº 630, de 19 de maio de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 620, de 24 de março de 1993, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 631, de 02 junho de 1993
Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional de Ituiutaba.
Resolução nº 632, de 09 de junho de 1993
Aprova Termo de Rescisão Contratual e Termo de Cessão de uso entre o Estado de Minas Gerais, através
Resolução nº 633, de 30 de junho de 1993
Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, visando implementar o Sistema Único de Saúde / SUS.
Resolução nº 634, de 30 de junho de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 630, de 19 de maio de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 635, de 18 de agosto de 1993
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1989.
Resolução nº 636, de 18 de agosto de 1993
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1990.
Resolução nº 637, de 26 de agosto de 1993
Aprova Quarto Termo Aditivo de ré-ratificação do Convênio celebrado em 26/04/1983, entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG.
Resolução nº 638, de 26 de agosto de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 634, de 30 de junho de 1993, quadro pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 639, de 14 de setembro de 1993
Aprova Termo de Convivência entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e Fundação Educacional de Ituiutaba.
Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 1993
Aprova Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Viçosa e o Município de Ituiutaba, objetivando a prestação de Assistência Técnica.
Resolução nº 641, de 28 de setembro de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 638, de 26 de agosto de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 642, de 10 de novembro de 1993
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade I.
Resolução nº 643, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.
Resolução nº 644, de 23 de novembro de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos III e IV da Resolução nº 641, de 28 de setembro de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Resolução nº 645, de 14 de dezembro de 1993
Aprova convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.
Resolução nº 646, de 15 de dezembro de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 644, de 23 de novembro de 1993, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993
Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.
Resolução nº 648, de 22 de dezembro de 1993
Inclui Cargos no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo - CPE, de que trata o Art. 47, da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991.