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Ano de 1992

por ttb publicado 14/10/2016 14h49, última modificação 14/10/2016 14h49

Resolução nº 573, de 28 de janeiro de 1992

Reajusta valores de vencimentos da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexo III, da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 574, de 28 de janeiro de 1992

Reajusta subsídios dos agentes políticos municipais de Ituiutaba e dá outras providências.

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Resolução nº 575, de 19 de fevereiro de 1992

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e o Sanatório José Dias Machado.

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Resolução nº 576, de 19 de fevereiro de 1992

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Pouso do Amanhecer.

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Resolução nº 577,de 21 de fevereiro de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexo I e II, da Resolução nº 573, de 28 de janeiro de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 578, de 11 de março de 1992

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Lafaiete Coutinho Torres.

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Resolução nº 579, de 11 de março de 1992

Aprova convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, para reforma do Matadouro Público Municipal.

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Resolução nº 580, de 11 de março de 1992

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Aluízio Pimenta.

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Resolução nº 581, de 20 de março de 1992

Reajusta valores de vencimentos da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexo I e II, da Resolução nº 577, de 21 de fevereiro de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 582, de 20 de março de 1992

Aprova Contrato de Concessão entre o Frigorífico Diamante do Pontal Ltda. e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 583, de 19 de maio de 1992

Reajusta valores de vencimentos da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexo I e II, da Resolução nº 581, de 20 de março de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 584, de 27 de maio de 1992

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adão Ribeiro Martins.

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Resolução nº 585, de 27 de maio de 1992

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona. Dr. Luiz Carlos Silva.

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Resolução nº 586, de 27 de maio de 1992

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Laerte Gervásio de Menezes.

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Resolução nº 588, de 27 de maio de 1992

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Abdul Karim Bittar.

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Resolução nº 589, de 04 de junho de 1992

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e suas autarquias, relativas ao exercício de 1985.

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Resolução nº 590, de 04 de junho de 1992

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e suas autarquias, relativas ao exercício de 1982.

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Resolução nº 591, de 04 de junho de 1992

Aprova as Contas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, referentes aos exercícios de 1975 e 1982.

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Resolução nº 592, de 16 de junho de 1992

Inclui cargos no Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - CPC, de que trata o Art. 47, da Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1992.

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Resolução nº 593, de 17 de junho de 1992

Inverte a ordem dos trabalhos de que trata o Art. 24 da Resolução nº 583, de 01 de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 594, de 01 de julho de 1992

Aprova Termo de Convênio de Cooperação Firmada entre o Serviço Social da Industria e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 595, de 01 de julho de 1992

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Geraldo Pereira de Carvalho.

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Resolução nº 596, de 25 de agosto de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 583, de 19 de maio de 1992, de do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 597, de 26 de agosto de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I-A e II-A, da Resolução nº 596, 25 de agosto de 1992, de do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 598, de 22 de setembro de 1992

Aprova termo de convênio que entre si celebram o estado de Minas Gerais, o Município de Ituiutaba e o Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio.

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Resolução nº 600, de 27 de outubro de 1992

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade II.

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Resolução nº 601, de 27 de outubro de 1992

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré - Unidade I.

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Resolução nº 602, de 27 de outubro de 1992

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Josefina Magalhães.

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Resolução nº 603, de 27 de outubro de 1992

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Urbano.

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Resolução nº 604, de 27 de outubro de 1992

Aprova Convênio o Município de Ituiutaba e o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.

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Resolução nº 605, de 27 de outubro de 1992

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e o Centro Social Leão XIII.

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Resolução nº 606, de 27 de outubro de 1992

Aprova Convênio entre o Município de Ituiutaba e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.

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Resolução nº 607, de 27 de outubro de 1992

Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.

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Resolução nº 608, de 24 de novembro de 1992

Institui o Culto Ecumênico como atividade permanente da Câmara Municipal.

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Resolução nº 609, de 16 de dezembro de 1992

Dispões sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a próxima legislatura.

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Resolução nº 610, de 16 de dezembro de 1992

Aprova as contas da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, referentes ao exercício de 1990.

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Resolução nº 611, de 23 de dezembro de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos e salários dos Anexos I e II, da Resolução nº 597, de 26 de agosto de 1992, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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