Ano de 1991
Resolução nº 517, de 04 de fevereiro de 1991
Dispõe sobre a criação de cargos da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Resolução nº 518, de 26 de março de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2762, de 16 de janeiro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 519, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Rerivaldo de Souza Marques.
Resolução nº 520, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Dr. Fued José Dib.
Resolução nº 521, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Srª. Clorinda Junqueira.
Resolução nº 522, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, João Ferraz da Silva.
Resolução nº 523, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, João Maximiano da Silva.
Resolução nº 524, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Antônio Guimarães Moreira.
Resolução nº 525, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Codadi da Silveira.
Resolução nº 526, de 02 de abril de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lindolfo Marra de Castro.
Resolução nº 527, de 22 de maio de 1991
Aprova convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba, e o Sr. Inácio Francisco de Oliveira, com vistas à produção de mudas cítricas.
Resolução nº 528, de 05 de junho de 1991
Aprova o Termo de Convênio nº 344/89, estabelecido entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretária, e o Município de Ituiutaba.
Resolução nº 529, de 05 de junho de 1991
Aprova o Termo de Convênio nº 345/89, estabelecido entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Educação, Município de Ituiutaba.
Resolução nº 530, de 05 de junho de 1991
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Sanatório José Dias Machado.
Resolução nº 531, de 05 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Raimundo Tarcísio Delgado.
Resolução nº 532, de 05 de junho de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, João Batista Rodrigues.
Resolução nº 533, de 05 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Renato Antônio Mansur Pires.
Resolução nº 534, de 19 de junho de 1991
Aprova o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Ituiutaba e 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, 1º de Abril de 1981.
Resolução nº 535, de 25 de junho de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Resolução nº 518, de 26 de março de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 536, de 25 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Nicolau Elias Calfat.
Resolução nº 537, de 25 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Arlindo Porto.
Resolução nº 538, de 25 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Orestes Quércia.
Resolução nº 539, de 25 de junho de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Olacir Francisco Morais.
Resolução nº 541, de 21 de agosto de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexos I e II, da Resolução nº 535, de 25 de junho de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 542, de 21 de agosto de 1991
Dá nova Redação ao Art. 2º da Resolução nº 472, de 28 de dezembro de 1988.
Resolução nº 543, de 29 de agosto de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Abdala Cury.
Resolução nº 544, de 29 de agosto de 1991
Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Antônio de Melo Hordones.
Resolução nº 545, de 29 de agosto de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona Ivaldo Carvalho Novais.
Resolução nº 546, de 29 de agosto de 1991
Autoriza a Câmara Municipal de Ituiutaba a reunir-se fora de sua sede.
Resolução nº 547, de 11 de setembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Raquel Féres.
Resolução nº 548, de 11 de setembro de 1991
Concede Título de Cidadania Horária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. César Fernando Silva.
Resolução nº 549, de 11 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Valteir Divino Ferreira.
Resolução nº 550, de 11 de setembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, José Américo Gouvêia.
Resolução nº 551, de 11 de setembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, José Zito da Silva.
Resolução nº 552, de 11 de setembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Carlos Eduardo Limonge Saliba.
Resolução nº 553, de 11 de setembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sr. Salim Isper Dib.
Resolução nº 554, de 11 de setembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sras. Julieta Alves Leite e Altair Alves Leite.
Resolução nº 555, de 11 de setembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sra. Selma Rodrigues.
Resolução nº 556, de 8 de outubro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sr. Francisco Paula da Silva.
Resolução nº 557, de 09 de outubro de 1991
Aprova Acordo de Cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e Escola Superior de Ciências Contábeis a Administrativas de Ituiutaba.
Resolução nº 558, de 15 de outubro de 1991
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional visando a consolidação da Faculdade de Ciências Agrárias de Ituiutaba.
Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991
Institui a Política de Pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Resolução nº 560, de 16 de outubro de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Resolução nº 541, de 21 de agosto de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Resolução nº 561, de 21 de novembro de 1991
Aprova Convênio que entre si fazem, de um lado, o Banco do Brasil S.A - BB, e de outro lado, o Governo Municipal de Ituiutaba e a Secretaria de Promoção Humana.
Resolução nº 562, de 21 de novembro de 1991
Aprova Termo de Convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria da Educação, e o Município de Ituiutaba.
Resolução nº 563, de 21 de novembro de 1991
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/88, que celebram a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura de Ituiutaba.
Resolução nº 564, de 05 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Milton de Almeida Magalhães Jr.
Resolução nº 565, de 05 de dezembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Nivaldo do Almeida Ribeiro.
Resolução nº 566, de 05 de dezembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Elmo Souza Macedo.
Resolução nº 567, de 05 de dezembro de 1991
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Antônio Valério Cabral de Menezes.
Resolução nº 569, de 05 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Batista Damasceno.
Resolução nº 570, de 05 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Gentil Novais Costa.
Resolução nº 571, de 05 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Emerenciano Rezende Pádua.
Resolução nº 572, de 12 de dezembro de 1991
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Georges El Bayeh.