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Ano de 1991

por ttb publicado 17/10/2016 09h29, última modificação 17/10/2016 09h29

Resolução nº 517, de 04 de fevereiro de 1991

Dispõe sobre a criação de cargos da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Resolução nº 518, de 26 de março de 1991

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2762, de 16 de janeiro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 519, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Rerivaldo de Souza Marques.

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Resolução nº 520, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Dr. Fued José Dib.

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Resolução nº 521, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Srª. Clorinda Junqueira.

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Resolução nº 522, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, João Ferraz da Silva.

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Resolução nº 523, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, João Maximiano da Silva.

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Resolução nº 524, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Antônio Guimarães Moreira.

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Resolução nº 525, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Codadi da Silveira.

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Resolução nº 526, de 02 de abril de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lindolfo Marra de Castro.

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Resolução nº 527, de 22 de maio de 1991

Aprova convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba, e o Sr. Inácio Francisco de Oliveira, com vistas à produção de mudas cítricas.

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Resolução nº 528, de 05 de junho de 1991

Aprova o Termo de Convênio nº 344/89, estabelecido entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretária, e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 529, de 05 de junho de 1991

Aprova o Termo de Convênio nº 345/89, estabelecido entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Educação, Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 530, de 05 de junho de 1991

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Sanatório José Dias Machado.

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Resolução nº 531, de 05 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Raimundo Tarcísio Delgado.

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Resolução nº 532, de 05 de junho de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, João Batista Rodrigues.

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Resolução nº 533, de 05 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Renato Antônio Mansur Pires.

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Resolução nº 534, de 19 de junho de 1991

Aprova o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Ituiutaba e 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, 1º de Abril de 1981.

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Resolução nº 535, de 25 de junho de 1991

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Resolução nº 518, de 26 de março de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 536, de 25 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Nicolau Elias Calfat.

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Resolução nº 537, de 25 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Arlindo Porto.

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Resolução nº 538, de 25 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Orestes Quércia.

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Resolução nº 539, de 25 de junho de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Olacir Francisco Morais.

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Resolução nº 541, de 21 de agosto de 1991

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes do Anexos I e II, da Resolução nº 535, de 25 de junho de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 542, de 21 de agosto de 1991

Dá nova Redação ao Art. 2º da Resolução nº 472, de 28 de dezembro de 1988.

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Resolução nº 543, de 29 de agosto de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Abdala Cury.

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Resolução nº 544, de 29 de agosto de 1991

Concede Diploma de Cidadania Honorária ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Antônio de Melo Hordones.

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Resolução nº 545, de 29 de agosto de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona Ivaldo Carvalho Novais.

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Resolução nº 546, de 29 de agosto de 1991

Autoriza a Câmara Municipal de Ituiutaba a reunir-se fora de sua sede.

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Resolução nº 547, de 11 de setembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Raquel Féres.

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Resolução nº 548, de 11 de setembro de 1991

Concede Título de Cidadania Horária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. César Fernando Silva.

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Resolução nº 549, de 11 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Valteir Divino Ferreira.

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Resolução nº 550, de 11 de setembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, José Américo Gouvêia.

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Resolução nº 551, de 11 de setembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, José Zito da Silva.

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Resolução nº 552, de 11 de setembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Carlos Eduardo Limonge Saliba.

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Resolução nº 553, de 11 de setembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sr. Salim Isper Dib.

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Resolução nº 554, de 11 de setembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sras. Julieta Alves Leite e Altair Alves Leite.

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Resolução nº 555, de 11 de setembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sra. Selma Rodrigues.

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Resolução nº 556, de 8 de outubro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Sr. Francisco Paula da Silva.

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Resolução nº 557, de 09 de outubro de 1991

Aprova Acordo de Cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e Escola Superior de Ciências Contábeis a Administrativas de Ituiutaba.

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Resolução nº 558, de 15 de outubro de 1991

Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Fundação Educacional visando a consolidação da Faculdade de Ciências Agrárias de Ituiutaba.

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Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991

Institui a Política de Pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba, fixa suas diretrizes e dá outras providências.

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Resolução nº 560, de 16 de outubro de 1991

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Resolução nº 541, de 21 de agosto de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 561, de 21 de novembro de 1991

Aprova Convênio que entre si fazem, de um lado, o Banco do Brasil S.A - BB, e de outro lado, o Governo Municipal de Ituiutaba e a Secretaria de Promoção Humana.

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Resolução nº 562, de 21 de novembro de 1991

Aprova Termo de Convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria da Educação, e o Município de Ituiutaba.

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Resolução nº 563, de 21 de novembro de 1991

Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 11/88, que celebram a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura de Ituiutaba.

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Resolução nº 564, de 05 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Milton de Almeida Magalhães Jr.

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Resolução nº 565, de 05 de dezembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Nivaldo do Almeida Ribeiro.

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Resolução nº 566, de 05 de dezembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Elmo Souza Macedo.

Resolução nº 566, de 05 de dezembro de 1991 - Leia mais…

Resolução nº 567, de 05 de dezembro de 1991

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Antônio Valério Cabral de Menezes.

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Resolução nº 569, de 05 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Batista Damasceno.

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Resolução nº 570, de 05 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Gentil Novais Costa.

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Resolução nº 571, de 05 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Emerenciano Rezende Pádua.

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Resolução nº 572, de 12 de dezembro de 1991

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Georges El Bayeh.

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