Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2024

Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n" 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos, Art. 2º O valor total da presente lei é de R$20.000,00 (vinte mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Silva Campos. Aprovado em 30/04/2024