Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2024

por ttb última modificação 03/07/2024 09h37
Concede subvenção auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo no 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n° 1.653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Aprovado 02-07-2024
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