Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo". Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião 14/12/2021.
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.