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Projetos de Resolução

por ttb publicado 01/03/2019 10h06, última modificação 01/03/2019 10h06

Projeto de Resolução CM/01/2019

Altera os arts. 3° e 4° da Resolução n° 1.026/2018, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Câmara Municipal de Ituiutaba

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Projeto de Resolução CM/02/2019

Acrescenta o §3º no art. 261, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba

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Projeto de Resolução CM/03/2019

Altera a alínea e) do inciso II, art. 269, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba

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Projeto de Resolução CM/04/2019

Fixa norma sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 em R$ 12.434,71 e dá outras providências.

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