Projetos de Decretos Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo CM/01/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo CM/02/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo CM/03/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo CM/04/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/05/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/06/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor José Dias Oliveira, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/08/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Ricardo Figueira de Paula, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/09/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Eliton Ferreira da Silva, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/10/2019
Concede Diploma de Honra e Mérito ao senhor Ênio Eustáquio Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo CM/11/2019
Concede Diploma de Honra e Mérito ao senhor Marco Túlio de Medeiros Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo CM/12/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Daiane Pires dos Santos, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo CM/13/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Tancredo Ferreira de Paula Filho, e dá outras providências