Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2011
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/08/2011
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI.
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2011
Que declara de utilidade pública o Espaço Alternativo Cultural contra as drogas, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2011
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2011
Apresentado pelo vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública o Terno de Moçambique Lua Branca de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário de Ituiutaba.
Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2011
Que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2011
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2011
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria da Administração Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/26/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2011
Que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2011
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Projeto de Lei Ordinária CM/40/2011
Que altera a Lei que Estimou e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/41/2011
Que dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do nesta cidade, Avenida Mauro Baduy.
Projeto de Lei Ordinária CM/45/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/47/2011
Que dá denominação ao PSF Independência, desta cidade, Doutor Olimpio Freitas Costa.
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2011
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2011
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/53/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.
Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
Projeto de Lei Ordinária CM/55/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2011
De autoria do vereador Walter Filho, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico do P.A. Engenho da Serra.
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2011
Que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2011
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/59/2011
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/60/2011
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Projeto de Lei Ordinária CM/64/2011
Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Projeto de Lei Ordinária CM/66/2011
Que declara de utilidade pública entidade que menciona apresentado pelo vereador Walter Filho. Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial Chico Mendes.
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/69/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Projeto de Lei Ordinária CM/70/2011
Que altera a Lei que Estimou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/72/2011
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/73/2011
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Renovação, proposto pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho.
Projeto de Lei Ordinária CM/74/2011
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,
Projeto de Lei Ordinária CM/75/2011
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Lar de Amparo e Promoção Humana.
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2011
Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.