Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2010
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Projeto Zona Azul.
Projeto de Lei Ordinária CM/02/2010
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2010
que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2010
Que revoga as leis que menciona e dá outras providências, Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Projeto de Lei Ordinária CM/07/2010
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2010
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2010
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda., e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/11/2010
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER/MG, que autoriza dispêndio e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/16/2010
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental CISAM.
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL.
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2010
Do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre denominação do PSF, Waildes Domingues Pacífico "Dona Luca".
Projeto de Lei Ordinária CM/47/2010
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, à UDAC- União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril".
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba - SAMI.
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2010
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, para realização do 17º Concurso de Piano Prof. Abrão Calil Neto.
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, para realização da XXXIV EXPOPEC.
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2010
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/55/2010
Subscrito pelo vereador José Barreto de Miranda, que institui o Dia Municipal do Cliente na cidade de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Lei CM/60/2010
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2010
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/66/2010
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza o Centro Espírita José Dias Machado imóvel que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2010, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a Lei que Estimou e Fixou Despesa para exercício de 2011.
Projeto de Lei Ordinária CM/71/2010
Subscrito pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, que declara de utilidade pública a Associação Sem Fins Lucrativos Águia de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.