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Projetos de Leis Ordinárias

por ttb publicado 15/12/2016 14h46, última modificação 15/12/2016 14h46

Projeto de Lei Ordinária CM/02/2009

Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.

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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Órgão Assistencial Infantil Miriã referente a atendimento de despesas referentes ao Projeto Zona Azul.

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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009

Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.

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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009

Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.

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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2009

De iniciativa do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que dispõe sobre de praça de pública, Praça Paul Percy Harris.

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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009

Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009

Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2009

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009

Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.

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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2009

Que altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2009

Que altera denominação de escola, denominar-se Escola Municipal Clorinda Junqueira.

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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2009

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009

Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.

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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2009

Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências. Ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.

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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2009

Que altera o valor do plantão de serviços médicos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2009

Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009

Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.

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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009

Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar CM/39/2009

Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.

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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Lar de Amparo e Promoção Humana.

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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009

Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.

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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/46/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2009

Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Brasil S.A e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2009

Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimentos de tarifas, contribuição espontânea a favor di Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2009

Que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2009

Que desafeta de sua destinação de bens públicos de área institucional, imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2009

Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009

Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.

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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2009

Que autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Defesa Social - e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2009

Que dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Canaã I e Residencial Canaã II.

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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009

Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.

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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2009

Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009

Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.

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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2009

Que homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede a mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2009

Que dispõe sobre a doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2009

Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009

De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.

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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2009

Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residenciais Canaã I e II.

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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009

Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009

Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.

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Projeto de Lei de Ordinária CM/71/2009

De autoria do vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública a Casa da Esperança Núcleo de Valorização à Vida.

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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2009

Que dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da SAE, para a finalidade que menciona.

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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009

Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2009

Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2009

Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sindicato dos Árbitros do Município de Ituiutaba.

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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009

Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.

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