Projetos de Leis Complementares
Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 04/2008
Que institui o Programa de Regularidade Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 05/2008
Que autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 06/2008
Que altera a Lei Complementar Nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 10/2008
Que autoriza o Poder Executivo Município a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 18/2008
Que altera a Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infração- JARI
Projeto de Lei Complementar CM 19/2008
Que altera a Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 33/2008
Que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 36/2008
Que altera o Anexo II, C, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projetos de Lei Complementar CM 38/2008
Que altera redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 40/2008
Que define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 41/2008
Que cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 42/2008
Que altera a Lei Complementar nº 79, de 19 de junho de 2008, que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providência, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Projeto de Lei Complementar CM 49/2008
Que altera a Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008 é dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.