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Projetos de Resoluções

por ttb publicado 26/01/2017 16h39, última modificação 26/01/2017 16h39

Projeto de Resolução CM/03/2007

Que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem, e dá outras providências, proposto pelo vereador PAULO LOURENÇO FREIRE.

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Projeto de Resolução CM/04/2007

Disciplina a atribuição de diárias e outras verbas a servidores municipais da Câmara Municipal de Ituiutaba nas viagens a serviço, e a respectiva prestação de contas para os servidores da Câmara, proposto pelo vereador Paulo Freire.

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Projeto de Resolução CM/05/2007

Que modifica dispositivo da Resolução nº936, de 07 de fevereiro de 2007 que institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, proposto pelo vereador Paulo Freire.

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Projeto de Resolução CM/06/2007

Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº936, de 07 de fevereiro de 2007, que institui verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar, proposto pelo vereador Paulo Freire.

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Projeto de Resolução CM/07/2007

Que institui o sistema de ponto eletrônico de controle de presença dos servidores do Legislativo Municipal, proposto pelo vereador Paulo Freire.

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Projeto de Resolução CM/08/2007

Que institui o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de horas e a compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.

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Projeto de Resolução CM/09/2007

Que acrescenta dispositivos na Resolução nº583. de 1º de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.

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Projeto de Resolução CM/10/2007

Modifica e suprime dispositivo da Resolução nº938 de 16/07/2007, que dispõe sobre a criação ao âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem, e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire

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