Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/01/2004
Que dispõe sobre a Criação do Projeto Oficial Mirim e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2004
Que revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2004
Que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/06/2004
Que autoriza abertura de crédito especial a favor da Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/07/2004
Que declara de utilidade pública a Sociedade Obras Social do Grupo Espírita Cristo Redentor, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2004
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração de Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/11/2004
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espirita Maria José Fratari edá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/16/2004
Que autoriza abertura abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2004
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2004
Que declara de utilidade pública a Associação Mardeniense para a Cidadania- ACM, proposto pelo vereador Joseph Tannous.
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2004
Proposto pelo vereador Juarez José Muniz, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Apoio aos Portadores do Câncer-AVAPEC.
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2004
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Amigos do Atletismo.
Projeto de Lei Ordinária CM/22/2004
Que altera a Lei nº 3.764, de 8 de maio de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/25/2004
Que dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/26/2004
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.383, de 03 de fevereiro de 1971.
Projeto de Lei Ordinária CM/27/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a Creche Espirita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/29/2004
Que autoriza doação de Imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/30/2004
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Indústria e Comércio Ltda.ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2004
Que autoriza abertura de crédito destinados a EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2004
Que declara de utilidade pública o Lar de Amparo e Promoção Humana com sede em Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/35/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Sanatório Espirita José Dias Machado, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/36/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Clube de Campo Social e Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2004
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângelo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/41/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas com decoração natalina no ano de 2004, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/42/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento de despesas com aluguel e despesas de serviços públicos, taxas e demais tributos, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2004
Que estima a Receita, Fixa, a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/44/2004
Que autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/45/2004
Que autoriza abertura de crédito especial ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/46/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à aquisição de Equipamentos e Material Permanente para instalação de um parque infantil na Praça Cônego Ângelo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/47/2004
Proposto por um grupo de vereadores, que altera os incisos I e II do Art. 1º e o Art. 2º, da Lei 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2004- Retirado pelo Autor
Altera o anexo I do quadro de cargos da Lei nº 3.529 de 12 de março de 2002.
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Amigos do Atletismo desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados às Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/51/2004
Que desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona o trecho sem saída da Rua Uberlândia, situado no Bairro Sol Nascente, desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/52/2004
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/54/2004
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Comissão Organizadora da I FESSATTI- Feira de Segurança, Saúde e Tecnologia no Trabalho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/55/2004
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Estudantes contra as drogas-ABECAD.
Projeto de Lei Ordinária CM/56/2004- Retirada a Pedido do Autor
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2004
Que altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2004
Proposto por treze vereadores, que altera a redação do Art. 1º e dos incisos I e II, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária CM/59/2004
Que autoriza abertura de crédito especial ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/60/2004
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2004
Que autoriza abertura de crédito especial a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/62/2004
Que isenta o MECA- Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Ordinária CM/64/2004
Que autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede inserção tributária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.