Projetos de Leis Complementares
Projeto de Lei Complementar CM/03/2000
Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Complementar CM/04/2000
Que altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Complementar CM/08/2000
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Complementar CM/14/2000
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Complementar CM/22/2000
Que altera dispositivo de Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Projeto de Lei Complementar CM/55/2000
Que altera a Lei Complementar nº2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.