Ano de 2023
Projeto de Resolução CM 01/2023 - Mesa Diretora
“Acrescenta o inciso VII ao art, 97 e inciso VII ao art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ItuiutabaMG “. Art. 1º - Acrescenta-se o inciso VII, ao artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, com a seguinte redação: VII - Comissão de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana. Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Projeto de Resolução CM 02/2023 - Mesa Diretora
Regulamenta o procedimento de licença a saúde dos servidores comissionados do Poder Legislativo de Ituiutaba, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Projeto de Resolução CM 03/2023 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da Mesa Diretora. Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Projeto de Resolução CM 04/2023 - Mesa Diretora
Altera o art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, aplicando o índice de revisão geral anual ao subsídio dos vereadores. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, passa para a seguinte redação: “Art. 1º Ao subsídio mensal dos vereadores do Poder Legislativo de Ituiutaba, fixado pela Resolução nº 1.038, de 15 de julho de 2019, fica aplicado o índice oficial do INPC, nos termos do art. 2º, de 4,36% (quatro vírgula trinta e seis), acumulado nos 12 (doze) meses, passando para o valor de R$ 12.976,24 (doze mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) ”, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Projeto de Resolução CM 05/2023 - Mesa Diretora
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura 2025/2028 A Câmara Municipal de Ituiutaba com suporte na legislação constitucional e orgânica em vigor, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º O subsídio mensal dos vereadores para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 é fixado em R$ 17.387,32 (dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Projeto de Resolução CM 07/2023 - Vereador Odeemes Braz
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de 2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos.
Projeto de Resolução CM 08/2023 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Resolução CM 09/2023 - Mesa Diretora
Dispõs sobre autorização para celebração de convenio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Resolução CM 10/2023 - Vereador Prof. Yata
Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Resolução CM 11/2023 - Vereador Chiquinho
Institui o Programa Câmara Itinerante Rural no Município de Ituiutaba/MG.