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Ano de 1962

por ttb — publicado 24/05/2016 10h35, última modificação 22/07/2016 16h54
Lei nº 692, de 13 de abril de 1962 — por ttb — última modificação 05/09/2016 16h07
Concede título de Cidadão Honorário.
Lei nº 693, de 16 de abril de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h03
Dispõe sobre abono de Natal aos servidores Municipais.
Lei nº 694, de 5 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
Lei nº 695, de 7 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
Lei nº 696, de 8 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h08
Considera entidade de utilidade pública.
Lei nº 697, de 8 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h09
Considera entidade de utilidade pública.
Lei nº 698, de 29 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h11
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento dos impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Lei nº 699, de 29 de maio de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h18
Abre créditos adicionais.
Lei nº 700, de 4 de junho de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h20
Autoriza doação de imóvel, e dá outro destino ao terreno doado ao Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 566, de 14 de maio de 1960.
Lei nº 701, de 4 de junho de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h21
Modifica a Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961, e dá outras providências.
Lei nº 704, de 23 de agosto de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h25
Autoriza o Poder Executivo a introduzir novas modificações no contrato de concessão, com privilégio, para exploração do serviço telefônico do município, celebrado com a Empresa Telefônica de Ituiutaba , e dá outras providências.
Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h28
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do funcionalismo municipal, e dos salários do pessoal extranumerário mensalista e do operariado da Prefeitura, e dá outras providências.
Lei nº 706, de 13 de setembro de 1962 — por ttb — última modificação 20/07/2016 17h29
Abre crédito especial para pagamento do muro construído ao redor do terreno do grupo escolar Clóvis Salgado.
Lei nº 707, de 19 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h36
Abre créditos especiais para pagamento das despesas que menciona.
Lei nº 708, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h36
Abre créditos especiais
Lei nº 709, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h38
Abre crédito especial.
Lei nº 710, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h39
Revigora o crédito especial pela Lei nº 562, de 31 de março de 1960.
Lei nº 711, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h41
Modifica redação do art. 6º da Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962.
Lei nº 712, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h42
Autoriza a aquisição de material permanente para o serviço de água de esgotos.
Lei nº 713, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h44
Autoriza o calçamento do cemitério.
Lei nº 714, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h45
Autoriza construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, Avenida 17.
Lei nº 715, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h47
Autoriza aquisição de uma bomba de gasolina e máquina, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
Lei nº 716, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h49
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Lei nº 717, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h51
Autoriza aquisição de veículos.
Lei nº 718, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h53
Concede subvenções extraordinárias.
Lei nº 719, de 20 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h55
Autoriza a aquisição de um imóvel e construção do Matadouro Municipal.
Lei nº 720, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h57
Autoriza aquisição de móveis para Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 721, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 12h59
Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal .
Lei nº 722, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h01
Autoriza convênio para a realização de um curso de férias para o professorado municipal.
Lei nº 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h02
Autoriza a aquisição de móveis para escolas rurais.
Lei nº 724, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h03
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1963.
Lei nº 725, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h04
Autoriza aquisição de veículo.
Lei nº 726, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h06
Concede a construção de jardim na Praça Cônego Ângelo.
Lei nº 727, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h06
Autoriza alienação de veículos.
Lei nº 728, de 24 de novembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h08
Autoriza a urbanização da Avenida de 14, e dá outras providências.
Lei nº 729, de 3 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h09
Abre créditos adicionais.
Lei nº 730, de 4 dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h10
Autoriza doação de imóvel.
Lei nº 731, de 4 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h11
Autoriza a execução de obra no prédio da Prefeitura.
Lei nº 732, de 4 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h12
Modifica o art. 1º da Lei nº 700, de 4 de junho de 1962.
Lei nº 734, de 4 de junho de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h15
Autoriza doação de imóvel à Associação Rural de Ituiutaba, para construção de um parque de exposições agropecuárias.
Lei nº 735, de 4 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h15
Autoriza doação de imóvel.
Lei nº 736, de 4 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h16
Autoriza doação de imóvel.
Lei nº 737, de 4 de dezembro de 1961 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h17
Autoriza doação de imóvel.
Lei nº 738, de 6 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h19
Autoriza isenção de impostos.
Lei nº 739, de 6 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h21
Concede, nas condições que menciona, estímulos as atividades industriais, hoteleiras, hortigranjeiros e agropecuárias.
Lei nº 740, de 7 de dezembro de 1962 — por ttb — última modificação 21/07/2016 13h22
Abre crédito especial.
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