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Ano de 1960

por ttb publicado 24/05/2016 10h25, última modificação 22/07/2016 16h53

Lei nº 558, de 19 de março de 1960

Cria Escola Rural com denominação de Francisco Antônio Domingues.

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Lei nº 559, de 21 de março de 1960

Cria Escola Rural com a denominação de Hilarião Chaves.

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Lei nº 560, de 31 de março de 1960

Prorroga o prazo para apresentação dos ante-projetos do jardim a ser construído na Praça "Cônego Ângelo".

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Lei nº 561, de 31 de março de 1960

Autoriza a inscrição de Ituiutaba na Associação Brasileira dos Municípios, e dá outras providências.

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Lei nº 562, de 31 de março de 1960

Autoriza aquisição de máquinas para serviços rodoviários do município, e dá outras providências.

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Lei nº 563, de 14 de abril de 1960

Revoga a Lei nº 306, de 28 de junho de 1955, e dispositivos da Lei nº 486, de 3 de julho de 1959, e dá outras providências.

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Lei nº 565, de 12 de maio de 1960

Autoriza a doação de imóvel à Escola da Vila Natal da igreja Presbiteriana.

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Lei nº 567, de 14 de maio de 1960

Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado, para construção de cadeia pública.

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Lei nº 568, de 14 de maio de 1960

Autoriza a aquisição de um trator equipado com pá carregadeira, abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 569, de 16 de maio de 1960

Abre crédito especial para pagamento de despesas de extensão de redes telefônicas de interesse do Município.

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Lei nº 570, de 16 de mio de 1960

Abre crédito especial para pagamento de despesas com a aquisição de peças e acessórios para trator Caterpillar.

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Lei nº 571, de 17 de maio de 1960

Autoriza transformar a Escola Noturna "Machado de Assis" em grupo escolar estadual, e dá outras providências.

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Lei nº 572, de 17 de maio de 1960

Autoriza transformar a Escola Noturna "Machado de Assis" em Grupo Escolar Estadual e dá outras providências.

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Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960

Autoriza Prefeitura a desistir do domínio direto que tem sobre os terrenos, e dá outras providências.

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Lei nº 576, de 4 de agosto de 1960

Abre crédito especial para pagamento de reforma da motoniveladora.

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Lei nº 577, de 4 de agosto de 1960

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com o Serviço Especial de Saúde Pública, para elaboração do projeto, orçamento e especificações do sistema de abastecimento de água da cidade, e dá outras providências.

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Lei nº 579, de 8 de agosto de 1960

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para reforma do prédio onde funciona o grupo escolar João Pinheiro, e dá outras providências.

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Lei nº 580, de 10 de agosto de 1960

Altera o Plano Rodoviário Municipal pela Lei nº450, de 30 de dezembro 1957.

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Lei nº 581, de 10 de agosto de 1960

Abre créditos especiais para pagamento das despesas que menciona.

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Lei nº 583, de 23 de agosto de 1960

Revoga a Lei nº 305, de 28 de janeiro de 1955, autoriza transferência de imóvel, e dá outras providências.

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Lei nº 584, de 24 de agosto de 1960

Confere ao Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, o título de cidadão honorário de Ituiutaba.

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Lei nº 585, de 24 de agosto de 1960

Dispõe sobre prorrogação de prazo para o pagamentos de impostos.

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Lei nº 588, de 24 de agosto de 1960

Dispõe sobre a construção de prédio escolar para escola rural.

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Lei nº 589, de 24 de agosto de 1960

Cria Escola Rural com a denominação de Adonias João Araújo.

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Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960

Autoriza ajuda para instalação do Posto de Saúde Estadual e dá outras providências.

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Lei nº 591, de 24 de agosto de 1960

Autoriza a construção de um Matadouro Modelo em Ituiutaba.

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Lei nº 593, de 8 de setembro de 1960

Autoriza execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de rede de água e esgotos sanitários.

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Lei nº 594, de 16 de novembro de 1960

Altera dispositivos da Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960, e dá outras providências.

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Lei nº 596, de 17 de novembro de 1960

Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 479, de 10 de abril de 1959.

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Lei nº 597, de 18 de novembro de 1960

Autoriza aquisição de livros para a Biblioteca Municipal de Ituiutaba.

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Lei nº 599, de 30 de novembro de 1960

Autoriza aquisição de móveis para a Secretaria da Prefeitura.

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Lei nº 601, de 30 de novembro de 1960

Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas e dá outras providências.

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Lei nº 605, de 30 de novembro de 1960

Autoriza aquisição de móveis para serviço de Contabilidade.

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Lei nº 606, de 30 de novembro de 1960

Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.

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Lei nº 608, de 30 de novembro de 1960

Autoriza a conclusão das obras de construção da ponte sobre o Córrego Pirapitinga na Avenida 17, e dá outras providências.

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Lei nº 610, de 30 de novembro de 1960

Autoriza o início das obras do novo serviço de abastecimento de água à cidade e dá outras providências.

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Lei nº 613, de 1º de dezembro de 1960

Cria mais um cargo no quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda.

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Lei nº 615, de 1º de dezembro de 1960

Autoriza contribuição especial para a Associação Brasileira dos Municípios, e dá outras providências.

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Lei nº 616, de 1º de dezembro de 1960

Concede abono provisório ao funcionalismo e do operariado municipal.

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Lei nº 617, de 2 de dezembro de 1960

Dispõe sobre a execução da Lei nº 533, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.

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Lei nº 618, de 2 de dezembro de 1960

Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Contabilidade da Prefeitura.

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Lei 619, de 2 de dezembro de 1960

Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

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Lei nº 620, de 2 dezembro de 1960

Concede subvenções ordinárias para o exercício de 1961.

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Lei nº 621, de 2 de dezembro de 1960

Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.

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Lei nº 624, de 5 de dezembro de 1960

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal ao funcionalismo, operários municipais e ao professorado.

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Lei nº 627, de 5 dezembro de 1960

Autoriza a aquisição de um relógio para torre da Matriz.

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Lei nº 630, de 7 dezembro de 1960

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.

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Lei nº 633, de 28 dezembro de 1960

Abre créditos suplementares a dotações orçamento vigente.

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Lei nº 634, de 28 de dezembro 1960

Dispõe sobre permuta de imóveis, e dá outras providências.

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