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Ano de 2020

por ttb publicado 02/01/2020 11h11, última modificação 02/01/2020 11h11

Lei n° 4.703, de 11 de Fevereiro de 2020

Estabelece o agendamento telefônico para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.

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Lei n° 4.704, de 12 de Fevereiro de 2020

Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2020, e dá outras providências.

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Lei n° 4.705, de 12 de Fevereiro de 2020

Concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 30/12/2019 e dá outras providências.

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Lei n° 4.706, de 12 de Fevereiro de 2020

Autoriza a celebrar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei n° 4.707, de 12 de Fevereiro de 2020

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.708, de 19 de Fevereiro de 2020

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.709, de 19 de Fevereiro de 2020

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.710, de 19 de Fevereiro de 2020

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.711, de 19 de Fevereiro de 2020

Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentaria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 4.712, de 19 de Fevereiro de 2020

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 4.713, de 19 de Fevereiro de 2020

Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.714, de 12 de Março de 2020

Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.715, de 12 de Março de 2020

Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.716, de 24 de abril de 2020

Autoriza repasse de recursos ao CISTRI consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no exercício de 2020, e dá outras providências.

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Lei nº 4.717, de 24 de abril de 2020

Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no exercício de 2020, e dá outras providências.

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Lei nº 4.718, de 24 de abril de 2020

Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.719, de 24 de abril de 2020

Concede normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.

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Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.721, de 24 de abril de 2020

Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.

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Lei nº 4.723, de 13 de Maio de 2020

Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

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Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

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Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020

Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.

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Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020

Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.

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Lei nº 4.727, de 20 de Maio de 2020

Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.728, de 20 de Maio de 2020

Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.730, de 25 de Junho de 2020

Modifica a redação do artigo 2º da lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.

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Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020

Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.732, de 16 de Julho de 2020

Dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.

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Lei nº 4.733, de 20 de Julho de 2020

Modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977.

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Lei nº 4.734, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.735, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.735, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.736, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.736, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020

Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020

Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

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Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020

Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020 - Leia mais…

Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19

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Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020

Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.

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Lei nº 4.748, de 22 de Setembro de 2020

Estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e as atividades físicas ao ar livre como serviços essenciais.

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Lei nº 4.749, de 23 de Setembro de 2020

Autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.

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Lei nº 4.750, de 23 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.751, de 28 de Setembro de 2020

Denomina o logradouro público localizado na rua José Martins Ferreira com a rua Dom Eduardo da Silva e avenida Dezessete, bairro Platina, de PRAÇA PADRE JOSÉ MARIA RASON.

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