Ano de 2020
Lei n° 4.703, de 11 de Fevereiro de 2020
Estabelece o agendamento telefônico para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
Lei n° 4.704, de 12 de Fevereiro de 2020
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei n° 4.705, de 12 de Fevereiro de 2020
Concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 30/12/2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.706, de 12 de Fevereiro de 2020
Autoriza a celebrar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 4.707, de 12 de Fevereiro de 2020
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.708, de 19 de Fevereiro de 2020
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.709, de 19 de Fevereiro de 2020
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.710, de 19 de Fevereiro de 2020
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.711, de 19 de Fevereiro de 2020
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentaria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.712, de 19 de Fevereiro de 2020
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.713, de 19 de Fevereiro de 2020
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.714, de 12 de Março de 2020
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.715, de 12 de Março de 2020
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.716, de 24 de abril de 2020
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 4.717, de 24 de abril de 2020
Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 4.718, de 24 de abril de 2020
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.719, de 24 de abril de 2020
Concede normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 4.720, de 24 de abril de 2020
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.721, de 24 de abril de 2020
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020
Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.
Lei nº 4.723, de 13 de Maio de 2020
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Lei nº 4.724, de 13 de Maio de 2020
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020
Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.
Lei nº 4.726, de 13 de Maio de 2020
Altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Lei nº 4.727, de 20 de Maio de 2020
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.728, de 20 de Maio de 2020
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.730, de 25 de Junho de 2020
Modifica a redação do artigo 2º da lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Lei nº 4.731, de 02 de Julho de 2020
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 4.732, de 16 de Julho de 2020
Dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei nº 4.733, de 20 de Julho de 2020
Modifica a redação da alínea "b", e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977.
Lei nº 4.734, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.735, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.736, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.737, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede auxílio no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.738, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.741, de 20 de Julho de 2020
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.742, de 29 de Julho de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Lei nº 4.748, de 22 de Setembro de 2020
Estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e as atividades físicas ao ar livre como serviços essenciais.
Lei nº 4.749, de 23 de Setembro de 2020
Autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.
Lei nº 4.750, de 23 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 4.751, de 28 de Setembro de 2020
Denomina o logradouro público localizado na rua José Martins Ferreira com a rua Dom Eduardo da Silva e avenida Dezessete, bairro Platina, de PRAÇA PADRE JOSÉ MARIA RASON.
Lei nº 4.752, de 21 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Corona vírus) e dá outras providências.
Lei nº 4.753, de 22 de Outubro de 2020
Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
Lei nº 4.754, de 22 de Outubro de 2020
Autoriza cessão onerosa de uso de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.755, de 22 de Outubro de 2020
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.757, de 29 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek, para a realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros.
Lei nº 4.758, de 19 de Novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.761, de 02 de Dezembro de 2020
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.762, de 10 de Dezembro de 2020
Denomina o logradouro público a área institucional "Praça João Cabral de Menezes", localizado entre as ruas RD01, RD02 e Athaide Quirino Ribeiro, bairro Drumont I.
Lei nº 4.763, de 17 de Dezembro de 2020
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
Lei nº 4.764, de 17 de Dezembro de 2020
Autoriza o Município de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições.
Lei nº 4.765, de 17 de Dezembro de 2020
Concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
Lei nº 4.766, de 17 de Dezembro de 2020
Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Lei nº 4.767, de 17 de Dezembro de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de Julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como, as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e dá outras providências.
Lei nº 4.768, de 30 de Dezembro de 2020
Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.