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Ano de 2019

por ttb publicado 04/01/2019 13h16, última modificação 04/01/2019 13h16

Lei n° 4.626, de 21 de Fevereiro de 2019

Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00

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Lei n° 4.627, de 21 de Fevereiro de 2019

Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00

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Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219

Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00

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Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.

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Lei n° 4.630, de 27 de Fevereiro 2019

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá providências.

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Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019

Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providências

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Lei n° 4.632, de 09 de Abril 2019

Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José, como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional, do SUS/MG., no exercício de 2019 e dá outras providências

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Lei n° 4.633, de 09 de Abril 2019

Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências

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Lei n° 4.634, de 10 de Abril 2019

Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências

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Lei n° 4.635, de 10 de Abril 2019

Autoriza o municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hosp. Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências.

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Lei n° 4.636, de 10 de Abril 2019

Autoriza repasse de recursos ao CISTRI- consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triangulo do norte, no exercício de 2019, e dá outras providências

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Lei n° 4.637, de 10 de Abril 2019

Concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200,000,00, para aditivar o convênio 035/2016, conforme o processo administrativo n° 4.822, e dá outras providências.

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Lei n° 4.638, de 23 de abril de 2019

Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

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Lei n° 4.639, de 23 de abril de 2019

Concede auxilio financeiro, no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ n° 04.179.087/0001-67, para auxilio de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no município de Ituiutaba, dá outras providências.

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Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019

Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual

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Lei n° 4.641, de 03 de Maio de 2019

Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba

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Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019

Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providencias

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Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019

Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providèncias

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Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019

Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher

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Lei nº 4.645, de 07 de Junho de 2019

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a S.S. Industria e Comércio LTDA - ME e dá outras providências

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Lei nº 4.646, de 13 de Junho de 2019

Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de crédito obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 4.647, de 14 de Junho de 2019

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e municipio, a LIDIANE VIEIRA DE SOUZA- ME, e dá outras providências

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Lei nº 4.648, de 14 de Junho de 2019

Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil

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Lei nº 4.649, de 14 de Junho de 2019

Institui o dia 02 de Julho como dia Municipal do Bombeiro Militar

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Lei nº 4.650, de 14 de Junho de 2019

Altera o §1º e o §2º do art. 2º, art. 3º e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002

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Lei nº 4.651, de 19 de Junho de 2019

Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaõ público para realização do evento EXPOPEC 2019 a associação comercial de industrial e dá outras providências.

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Lei nº 4.652, de 19 de Junho de 2019

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME, e dá outras providências

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Lei nº 4.653, de 25 de Junho de 2019

Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima

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Lei nº 4.654, de 27 de Junho de 20

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamentop vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei nº 4289, de 24 de junho de 2014

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Lei nº 4.655, de 27 de Junho de 2019

Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicio de 2019, e dá outras providências

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Lei nº 4.656, de 16 de Julho de 2019

Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições

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Lei nº 4.657, de 18 de Julho de 2019

Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências

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Lei nº 4.658, de 18 de Julho de 2019

Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências

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Lei nº 4.659, de 18 de Julho de 2019

Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências

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Lei nº 4.660, de 18 de Julho de 2019

Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior a Bagheti - Paes & Confeitaria, e dá outras providências

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Lei nº 4.661, de 18 de Julho de 2019

Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências.

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Lei nº 4.662, de 18 de Julho de 2019

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências

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Lei nº 4.663, de 18 de Julho de 2019

Altera a Lei nº 4.360, de 6 de Julho de 2015, em consonância com as exigências da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania

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Lei nº 4.664, de 19 de Julho de 2019

Autoriza conceder repasse financeiro e dá outras providências

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Lei nº 4.665, de 19 de Julho de 2019

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Triângulo Jateamento LTDA - ME., e dá outras providências.

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Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

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Lei nº 4.667, de 19 de Julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Lei nº 4.667, de 19 de Julho de 2019 - Leia mais…

Lei nº 4.668, de 19 de Julho de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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Lei nº 4.669, de 14 de Agosto de 2019

Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Instituto Social Viva A Vida, no importe de até R$ 216.998,72 e dá outras providências

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Lei nº 4.670, de 14 de Agosto de 2019

Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros.

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Lei nº 4.671, de 14 de Agosto de 2019

Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências

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Lei nº 4.672, de 04 de Setembro de 2019

Dispõe sobra a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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Lei nº 4.673, de 04 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências

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Lei nº 4.674, de 27 de Setembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, bem como, abrir crédito especial ao orçamento vigente para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo “Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez”

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Lei nº 4.675 , de 27 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a “Criação da Semana de Valorização da Família"

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Lei nº 4.676, de 27 de Setembro de 2019

Declara de utilidade pública o Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula.

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Lei nº 4.677, de 03 de Outubro de 2019

Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências

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Lei nº 4.678, de 03 de Outubro de 2019

Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 4.679, de 03 de Outubro de 2019

Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 201, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ R$ 67.400,00 e dá outras providências.

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Lei nº 4.680, de 03 de Outubro de 2019

Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970.

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Lei nº 4.681, de 03 de Outubro de 2019

Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias

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Lei nº 4.682 de 17 de Outubro de 2019

Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências

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Lei nº 4.683, de 23 de Outubro de 2019

Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019

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Lei n° 4.684, de 31 de outubro de 2018

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 e dá outras providências.

Lei n° 4.684, de 31 de outubro de 2018 - Leia mais…

Lei n° 4.685, de 31 de outubro de 2018

Autoriza a firmar convênio com o SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder e dá outras providências

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Lei n° 4.686, de 31 de outubro de 2018

Concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste – CONSEPI Setor Leste, no valor de até R$ 50.000,00para realização de obras de adequação predial da nova sede do 54º BPM e dá outras providências.

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Lei nº 4.687, de 04 de dezembro de 2019

Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"

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Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019

Autoriza o poder executivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências

Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018

Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018 - Leia mais…

Lei n° 4.690, de 04 de dezembro de 2018

Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 100.000,00.

Lei n° 4.690, de 04 de dezembro de 2018 - Leia mais…

Lei n° 4.691, de 04 de dezembro de 2019

Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.

Lei n° 4.691, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.692, de 04 de dezembro de 2019

Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências

Lei n° 4.692, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.693, de 04 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio

Lei n° 4.693, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.694, de 04 de dezembro de 2019

Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.

Lei n° 4.694, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019

Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências

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Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019

institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.

Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019

Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências

Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019

Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providências

Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.700, de 23 de dezembro de 2019

Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei n° 4.700, de 23 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019

Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.

Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019 - Leia mais…

Lei n° 4.702, de 27 de Dezembro de 2019

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

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Lei n° 4.698, de 23 de Dezembro de 2019

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.

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