Ano de 2018
Lei n° 4.557, de 21 de fevereiro de 2018
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG - CONSEPI, no valor de até R$ 430.000,00 para o desenvolvimento do Programa "Olho Vivo", em apoio à logística da segurança pública do Município.
Lei n° 4.558, de 21 de fevereiro de 2018
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei n° 4.559, de 21 de fevereiro de 2018
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2018 e dá outras providências
Lei n° 4.560, de 21 de fevereiro de 2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exeercício de 2018, no valor de R$1.464,624,11 destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e dá outras providências
Lei n° 4.561, de 03 de Abril de 2018
Concede subvenções sociais no exercício de 2018, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, DE 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
Lei n° 4.563, de 03 de Abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com o Município de Gurinhatã, para execução intermunicipal do serviço de inspeção municipal - SIM e dá outras providências
Lei n° 4.564, de 05 de Abril de 2018
Altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do Município de Ituiutaba ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, no termo de cooperação mútua para realização da expopec 2017
Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.
Lei n° 4.566, de 06 de Abril de 2018
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do poder legislativo Municipal e dá outras providências
Lei n° 4.567, de 20 de abril de 2018
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiências em estabelecimentos do Município, e dá outras providências
Lei n° 4.569, de 27 de abril de 2018
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
Lei n° 4.571, de 10 de maio de 2018
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências
Lei n° 4.572, de 10 de maio de 2018
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Lei n° 4.576, de 08 de Junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o municipio de Ituiutaba e a Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP
Lei n° 4.577, de 08 de Junho de 2018
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências
Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba III
Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
Lei n° 4.578, de 29 de Junho de 2018
Institui o programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manuntenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências
Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Lei n° 4.583, de 06 de Julho de 2018
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Lei nº 4.584, de 13 de Julho de 2018
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a RENOVA ENGENHARIA LTDA., e dá outras providências
Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2018
Revoga a alínea "b" do art. 3º da Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis nº 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
Lei nº 4.587, de 13 de Julho de 2018
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo no total de até R$ 876.174,35 como incentivo financeiro, na qualidade de participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., e dá outras providências
Lei nº 4.588, de 13 de Julho de 2018
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo no total de até R$ 292.058,12 como incentivo financeiro, na qualidade de participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., e dá outras providências
Lei 4.586, de 13 de Julho de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 4.595, de 14 de setembro de 2018
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório, e dá outras providências.
Lei 4.599, de 01 de outubro de 2018
Declara de utilidade pública a ACAE- Associação da Criança e Amigos do Esporte.
Lei n° 4.600, de 01 de outubro de 2018
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção do suicídio e de valorização da vida.
Lei n° 4.596, de 14 de setembro de 2018
Institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
Lei n° 4.597, de 18 de setembro de 2018
Dispõe sobre a criação do programa - AMIGOS e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências
Lei n° 4.601, de 11 de outubro de 2018
Altera a lei n° 4.530 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Lei n° 4.602, de 16 de outubro de 2018
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores muncipais.
Lei n° 4.603, de 29 de outubro de 2018
Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no município de Ituiutaba, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) ou portadora de doença grave, e dá outras providências.
Lei n° 4.604, de 29 de outubro de 2018
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial de prefeitura municipal de Ituiutaba na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências.
Lei n° 4.605, de 01 de Novembro de 2018
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento.
Lei n° 4.606, de 01 de Novembro de 2018
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.
Lei n° 4.607, de 09 de Novembro de 2018
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2.011
Lei n° 4.608, de 14 de novembro de 2018
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui a "Semana Municipal de Combate ao Diabetes".
Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
Lei n° 4.610, de 27 de novembro de 2018
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a LATICÍNIO MINAS GERAIS LTDA e dá outras providências.
Lei n° 4.611, de 06 de dezembro de 2018
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Lei n° 4.612, de 06 de dezembro de 2018
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei n° 4.613, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Lei n° 4.614, de 10 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei n° 4.615, de 13 de dezembro de 2018
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei n° 4.616 de 13 de dezembro de 2018
Concede subvenção financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.617, de 21 de dezembro de 2018
Concede subvenções no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.618, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.619, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.620, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Lei n° 4.621, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.622, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.623, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei n° 4.624, de 21 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências.
Lei n° 4.625, de 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita. Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.