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Ano de 2015

por ttb — publicado 01/01/2015 00h00, última modificação 06/10/2017 21h16
Lei nº 4.336, 11 fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.337, 11 Fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Lei nº 4.338, 11 Fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h15
Autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à união Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei nº 4.339, 11 fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 4.340, 11 Fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a J. P. GRÁFICA & EDITORA LTDA. - EPP., e dá outros providências.
Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.
Lei nº 4.342, 04 março de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Liga de Futsal e Desporto.
Lei nº 4.343, 04 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h18
Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento ( UMC) do Município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
Lei nº 4.344, 04 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 057/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Plano de Gestão e Alto Paranaíba- Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Lei nº 4.345, 04 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h19
Dispõe sobre a segregação da massa de segurados no regime próprio de previdência social do município de Ituiutaba- caixa de aposentadoria dos servidores municipais de Ituiutaba- casmi e dá outras providências.
Lei nº 4.346, 11 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Lei nº 4.347, 25 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Termo de Adesão para realização do Censo de atividades econômicas, provido pelo curso de Geografia da FACIP/UFU e dá outras providências.
Lei nº 4.348, 25 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h20
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é feita e dá outras providências.
Lei nº 4.349, 25 março de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Lei nº 4.350, 06 abril de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES- consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- Contratação de serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do Município e dá outras providências.
Lei nº 4.351, 23 abril de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei n. 4.352, 18 maio de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. COPERCICLA.
Lei nº 4.353, 22 maio de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Lei nº 4.354, 22 maio de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Lei nº 4.355, 22 maio de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba na forma que especifica e dá outras providências.
Lei nº 4.356, 12 junho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 058/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
Lei. nº 4.357, de 25 junho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Creche Nair Ferrari Clemente.
Lei nº 4.358, 25 junho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h08
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Quadra de Peteca Severino Simões da Silva.
Lei nº 4.359, 01 julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 4.360, 06 julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h26
Cria o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU - e dá outras providências.
Lei nº 4.361, 06 julho de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h50
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. AAFI Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba.
Lei nº 4.362, 17 julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h27
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 4.363, de 17 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h10
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Andrade Chaves.
Lei nº 4.364, de 17 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h11
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Claiber Vieira Borges.
Lei nº 4.365, 17 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h29
Altera o artigo 13, da Lei 3.834, de 24 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Lei nº 4.366, 17 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Casa da Divina Providência.
Lei nº 4.367, 17 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Lei nº 4.368, 17 de julho de 2015 Parte 01 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 02 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h32
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 03 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 04 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
Lei nº 4.369, 28 de julho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 4.370, de 28 junho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Dr. Vasco Domingues da Silva.
Lei nº 4.371, de 28 junho de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Samir Palis.
Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h37
Altera parcialmente, a Lei n° 3.392, de 11 de maio de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h38
Autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal á COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtos Rurais, e dá outras providências.
Lei nº 4.375, de 20 de agosto de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Residencial Portal dos Ipês, no Município de Ituiutaba.
Lei nº 4.376, de 18 de setembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Cria centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências
Lei nº 4.378, de 21 de setembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microregional do SUS/MG, no exercício de 2015, e dá outras providências
Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Lei nº 4.380, de 07 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 4.381, de 07 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h42
Autoriza a Secretaria Municipal de saúde de Ituiutaba a firma convênio de parceria com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço na Alta complexidade, e dá outras providências.
Lei nº 4.382, de 07 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h52
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. CONSEPI.
Lei nº 4.383, de 07 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. Contratação de Buffet para baile de formatura do TG-11/002, à Bellagio Festas e Eventos LTDA-ME.
Lei nº 4.384, de 8 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 027/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, e dá outras providências.
Lei nº 4.385 de 18 de agosto de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 004/2015 celebrado com o CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triangulo, e dá outras providências
Lei nº 4.386, de 27 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acoberta despesas oriundas do Convênio n° 52/2015, Celebrado com a Sociedade Orquidófila de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 4.387, de 27 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 30/12/2016 11h18
Dispõe sobre denominação de Logradouro público. Fica a rotatória, localizada no Centro Turístico Camilo Chaves Neto com denominação de Praça da Bíblia.
Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h50
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h53
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Lei nº 4.389, de 13 de novembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h51
Desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
Lei nº 4.390, de 23 de novembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especial para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 39/2013, celebrado com a 3° Delegacia Regional de Polícia Civil Ituiutaba MG, e dá outras providências
Lei nº 4.391, de 23 de novembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 4.392, de 02 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h54
Declara de Utilidade Pública o Cruzeiro Esporte Clube
Lei nº 4.393, de 15 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Lei nº 4.394, de 16 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resídio Sólidos - PGIRS do Município de Ituiutaba e dá outras providência
Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 16h58
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Autoriza o Poder Executivo, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentarias e dá outras providências.
Lei nº 4.396, de 16 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h07
Concede subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providência
Lei nº 4.397, de 29 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h08
Altera o artigo 9° da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo ´´Área Azul´´
Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
Lei nº 4.399, de 30 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 26/01/2017 13h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015 — por ttb — última modificação 02/09/2016 17h10
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
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