Ano de 2010
Lei n° 4.023, de 10 de fevereiro de 2010
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Clube.
Lei n°4.024, de 11 de fevereiro de 2010
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Lei n°4.025, de 11 de fevereiro de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, destinado ao Projeto Zona Azul.
Lei n°4.026, de 5 de março de 2010
Isenta o Lar do Idoso "Padre Lino José Correr" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 4.028, de 5 de março de 2010
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER-MG., autoriza dispêndio e dá outras providências.
Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 4.030, de 16 de março de 2010
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidade e organizações de assistência e dá outras providências.
Lei n° 4.031, de 14 de julho de 2010
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda. e dá outras providências.
Lei n° 4.032, 18 de março de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Lei n° 4.034, de 30 de março de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Lei n° 4.035, de 7 de abril de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e á outras providência.
Lei n° 4.036, de 7 de abril de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À CDL - Câmara de Dirigentes Lojístas.
Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Lei n° 4.038, de 20 de 2010
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Lei n° 4.039, de 20 de abril de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental - CISAM.
Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei nº 4.041, de 17 de maio de 2010
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Ao Tiro-de-Guerra.
Lei n° 4.042, de 20 de maio de 2010
Isenta a Mitra Diocesana de Ituiutaba do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei n° 4.043, de 20 de maio de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Irmandade de São Benedito.
Lei n° 4.044, de 7 de junho de 2010
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba.
Lei n° 4.045, de 11 de junho de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Esporte Clube.
Lei n° 4.046, de 24 de junho de 2010
Dispõe sobre licença remunerada do Chefe Executivo e dá outras providências.
Lei n° 4.047, de 24 de junho de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Sanatório Espírita José Dias Machado.
Lei n° 4.049, de 9 de agosto de 2010
Institui o Dia Municipal do Maçom na cidade de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Lei n° 4.050, de 23 de agosto de 2010
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Lei n° 4.051, de 25 de agosto de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À realização da XXXIV EXPOPEC.
Lei n° 4.052, de 27 de agosto de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À UDAC - União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
Lei n° 4.053,de 27 de agosto de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.
Lei nº 4.055, de 3 de setembro de 2010
Desafeta de sua finalidade de bem de uso como do povo a Rua Silvio Caldas e Travessa Dalva de Oliveira, e dá outras providências.
Lei nº 4.056, de 3 de setembro de 2010
Autoriza a SAE a incluir, suas contas de recebimento de tarifas a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Lei nº 4.057, de 18 de outubro de 2010
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 4.059, de 24 de novembro de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 4.060, de 9 de dezembro de 2010
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural El Shadai.
Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a estruturação do fundo de saúde os segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Lei nº 4.063, de 20 de dezembro de 2010
Autoriza o Centro Espírita Barsafulfo a transferir ao Sanatório José Dias Machado imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 4.064, de 20 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 4.066, de 20 de dezembro de 2010
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 4.067, de 20 de dezembro de 2010
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 201 e dá outras providências.
Lei nº 4.068, de 20 de dezembro de 2010
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Lei nº 4.069, de 20 de dezembro de 2010
Declara de utilidade pública a Associação sem fins lucrativos Águia Clube de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
Lei nº 4.070, de 30 de dezembro de 2010
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.