Ano de 1999
Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3323, de 10 de março de 1999
Dá denominação ao Centro Educacional e Social que menciona. Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge.
Lei nº 3.324, de 6 de abril de 1999
Cancela Adesão ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público, e dá outras providências.
Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
Lei nº 3.326, de 12 de abril de 1999
Dá denominação a estrada municipal que menciona e dá outras providências. Estrada Municipal MI-025 João Flauzino Franco.
Lei nº 3327, de 16 de abril de 1999
Concede bolsas de estudos a servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 3.328, de 20 de abril de 1999
Autoriza a Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências.
Lei nº 3.332, de 7 de maio de 1999
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA - Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria - e dá outras providências.
Lei nº 3.333, de 7 de maio de 1999
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Eldorado e dá outras providências.
Lei nº 3.334, de 7 de maio de 1999
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMBLA - Associação de Moradores e Mutuários do Bairro Lagoa Azul 1, e dá outras providências.
Lei nº 3.335, de 7 maio de 1999
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS - Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências.
Lei nº 3.336, de 26 de maio de 1999
Cria e dispõe o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba.
Lei nº 3.337, de 27 de maio de 1999
Autoriza despesas com a comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências.
Lei nº 3.338, de 27 de maio de 1999
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências.
Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Lei nº 3.340, de 14 de junho de 1999
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Antônio Caetano de Souza.
Lei nº 3.341, de 1º de julho de 1999
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Lei nº 3.342, de 5 de julho de 1999
Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Denaro do Amanhecer.
Lei nº 3.343, de 15 de julho de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis da União Federal e dá outras providências.
Lei nº 3.344, de 15 de julho de 1999
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 3.345, de 15 de julho de 1999
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Lei nº 3.347, de 6 de agosto de 1999
Declara de utilidade pública entidade menciona. Grupo Rede Triângulo de Ituiutaba.
Lei nº 3.348, de 12 de agosto de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 3.349, de 12 de agosto de 1999
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
Lei nº 3.351, de 24 de setembro de 1999
Declara de utilidade pública entidade que menciona. A Caixa Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Machado de Assis.
Lei nº 3.352, de 24 de setembro de 1999
Estende competência concorrente à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para executar obas específicas e dá outras providências.
Lei nº 3.353, de 6 de outubro de 1999
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.354, de 3 de novembro de 1999
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências.
Lei nº 3.355, de 3 de novembro de 1999
Autoriza abertura de crédito especial para atender o pagamento de exercício findo e dá outras providências.
Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.357, de 26 de novembro de 1999
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município.
Lei nº 3.358, de 30 de novembro de 1999
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região - ADVIR.
Lei nº 3.360, de 14 de dezembro de 1999
Autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
Lei nº 3.361, de 14 de dezembro de 1999
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba- SAE - a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
Lei nº 3.362, de 21 de dezembro de 1999
Autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga - SABY, e dá outras providências.
Lei nº 3.364, de 24 de dezembro de 1999
Estima Receita, Fixa Despesas para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Lei nº 3.365, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa José Miguel Sobrinho.
Lei nº 3.366, de 24 de dezembro de 1999
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Padre Mário Chudzik
Lei nº 3.367, de 24 de dezembro de 1999
Da denominação a via pública que menciona. Travessa Anézio Moura Guimarães.
Lei nº 3.368, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa Manoel Caetano de Souza.
Lei nº 3.369, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação a via pública que menciona. Travessa José Vitor Fonseca Sobrinho.
Lei nº 3.370, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
Lei nº 3.371, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Nadime Bittar de Mello.
Lei nº 3.372, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa José Junisse da Silva.
Lei nº 3.373, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Beniz Quirino Ribeiro.
Lei nº 3.375, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Adriano Fonseca Damião.
Lei nº 3.376, de 24 de dezembro de 199
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Camilo Chaves Neto.
Lei nº 3.377, de 24 de dezembro 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Benedito Santana.
Lei nº 3.378, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ester Vilela Cancella.
Lei nº 3.379, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Jerônimo Santana.
Lei nº 3.381, de 24 de dezembro de 1999
Dá denominação à via particular que menciona. Rua Valentina Carvalho Vilela.