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Ano de 1995

por ttb publicado 28/07/2016 16h08, última modificação 28/07/2016 16h08

Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.

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Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

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Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995

Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.

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Lei nº 3.106, de 22 de fevereiro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.108, de 14 de março de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.109, de 15 de março de 1995

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Nova Geração.

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Lei nº 3.110, de 15 de março de 1995

Declara de utilidade pública o Grupo de Promoção Social de Ituiutaba - GPSI.

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Lei nº 3.111, de 21 de março de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995

Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.

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Lei nº 3.114, de 23 de março de 1995

Dá denominação ao Centro de Atendimento Integrado da Criança.

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Lei nº 3.115, de 4 de abril de 1995

Autoriza o Executivo a doar ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângela imóvel do Patrimônio Público, e dá outras providências.

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Lei nº 3.116, de 4 de abril de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.117, de 6 de abril de 1995

Isenta pagamento de tributos entidade que menciona e dá outras providências, Igreja Batista Independente Betel.

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Lei nº 3.118, de 6 de abril de 1995

Autoriza abertura de crédito e dá outras providências, Centro de Recuperação de Alcoólatras.

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Lei nº 3.119, de 6 de abril de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.120, de 6 de abril de 1995

Declara de utilidade pública a Igreja Batista Independente BETEL.

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Lei nº 3.121, de 24 de abril de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.122, de 24 de abril de 1995

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Proprietários Rurais, Arrendatários e Meeiros da Fazenda São Lourenço.

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Lei nº 3.123, de 27 de abril de 1995

Institui adicional de função de Plantonista do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 3.124, de 27 de abril de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadorias dos Anexos I e II da Lei nº 3103, de 6 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

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Lei nº 3.126, de 4 de maio de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995

Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.

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Lei nº 3.128, de 10 de maio de 1995

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

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Lei nº 3.129, de 10 de maio de 1995

Desafeta de sua destinação de via pública a área que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.130, de 16 de maio de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.131, de 17 de maio de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.132, de 17 de maio de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.133, de 25 de maio de 1995

Autoriza o Executivo a contratar empresa para confeccionar um busto e dá outras providências.

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Lei nº 3.134, de 25 de maio de 1995

Autoriza o Executivo a erigir um monumento na Praça 13 de Maio, em homenagem à raça negra e dá outras providências.

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Lei nº 3.135, de 31 de maio de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Federação Mineira de Damas.

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Lei nº 3.137, de 6 de junho de 1995

Altera Redação da Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1969.

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Lei nº 3.138, de 16 de junho de 1995

Modifica o §3º do artigo 1º da Lei 2962, de 9 de junho de 1993.

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Lei nº 3.139, de 21 de junho de 1995

Autoriza o Executivo a erigir um busto na Praça Adelino de Oliveira Carvalho, em homenagem ao ex-prefeito David Ribeiro de Gouveia, e dá outras providências.

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Lei nº 3.140, de 30 de junho de 1995

Autoriza o Executivo a doar ao Instituto Estadual de Florestas imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.

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Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Lei nº 3.142, de 25 junho de 1995

Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1996.

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Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995

Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.

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Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995

Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.

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Lei nº 3.145, de 10 de agosto de 1995

Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.147, de 21 de agosto de 1995

Modifica denominação de via pública, Rua Mauro Marquez de Sá.

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Lei nº 3.148, de 12 de setembro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.149, de 14 de setembro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.

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Lei nº 3.150, de 22 de setembro de 1995

Autoriza abertura de créditos e dá outras providências, Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL.

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Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.

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Lei nº 3.153, de 11 de outubro de 1995

Declara de utilidade pública a Associação Tókio de Karatê e Kickboxig.

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Lei nº 3.154, 20 de outubro de 1995

Autoriza o Poder Executivo a dispensar acréscimos fiscais e moratórios e dá outras providências.

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Lei nº 3.155, de 20 de outubro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Conselho Municipal de Entorpecentes.

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Lei nº 3.156, de 24 de setembro 1995

Institui o Quadro Permanente dos Servidores da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

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Lei nº 3.157,de 26 de outubro de 1995

Autoriza o Executivo a doar à Sociedade Comunitária Habitacional Rural Nossa Senhora Aparecida de Ituiutaba imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.

Lei nº 3.157,de 26 de outubro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.159, de 16 de novembro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.159, de 16 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.160, de 16 de novembro de 1995

Isenta o pagamento de tributos a entidade que menciona, Grupo de Escoteiro, Padre Anchieta.

Lei nº 3.160, de 16 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.161, de 16 de novembro de 1995

Isenta do pagamento de tributos entidade que menciona, e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra .

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Lei nº 3.163, de 28 de novembro de 1995

Modifica denominação de via pública. Rua Arnaldo Carvalho Martins.

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Lei nº 3.164, de 28 de novembro de 1995

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Professor Abrão Calil Neto.

Lei nº 3.164, de 28 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.165, de 28 de novembro de 1995

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Francisco Cinquini Franco.

Lei nº 3.165, de 28 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.166, de 28 de novembro de 1995

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Theodoro Antunes Cintra.

Lei nº 3.166, de 28 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.167, de 28 de novembro de 1995

Modifica denominação de via pública, Rua Isaura Marchiori de Carvalho.

Lei nº 3.167, de 28 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.169, 30 de novembro de 1995

Desafeta de sua destinação de via pública área que me menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.169, 30 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.170, de 30 de novembro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.170, de 30 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.172, de 30 de novembro de 1995

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Reunidas do Córrego do Açude.

Lei nº 3.172, de 30 de novembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.173, de 6 de dezembro de 1995

Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.

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Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Roupeiro Santa Rita de Cássia.

Lei nº 3.174, de 7 de dezembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.175, de 15 de dezembro de 1995

Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº 3.175, de 15 de dezembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995

Concede contribuição financeira para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº 3.177, de 15 de dezembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.178, de 27 de dezembro de 1995

Proíbe o uso de produtos derivados do fumo e dá outras providências.

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