Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1994

Ano de 1994

por ttb publicado 01/08/2016 09h15, última modificação 01/08/2016 09h15

Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 3.014, de 18 de fevereiro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II do Decreto nº 3855, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.016, de 18 de fevereiro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.016, de 18 de fevereiro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.017, de 22 de fevereiro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.017, de 22 de fevereiro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.018, de 1 de março de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.018, de 1 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.019, de 1 de março de 1994

Autoriza abertura crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.019, de 1 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994

Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994

Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.

Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.023, de 24 de março de 1994

Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro o público o imóvel de menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.023, de 24 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.024, de 20 de março de 1994

Autoriza o Executivo a doar ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.

Lei nº 3.024, de 20 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.025, de 24 de março de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.025, de 24 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.026, de 24 de março de 1994

Converte URV vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da administração direta, indireta e fundacional do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 3.026, de 24 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.027, de 24 de março de 1994

Autoriza SAE a conceder ajuste salarial ao seu pessoal, pela conversão em URV, e dá outras providências.

Lei nº 3.027, de 24 de março de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.028, de 5 de abril de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.028, de 5 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Escola de Gestantes do Lions Clube de Ituiutaba.

Lei nº 3.029, de 8 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.030, de 24 de dezembro de 1998

Autoriza alienação de imóvel doado à Fundação dos Rotarianos de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.030, de 24 de dezembro de 1998 - Leia mais…

Lei nº 3.031, de 26 de abril de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.031, de 26 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.032, de 27 de abril de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.032, de 27 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.033, de 27 de abril de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.033, de 27 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.034, de 28 de abril de 1994

Dá denominação a posto de saúde que menciona, Dr. David Palis.

Lei nº 3.034, de 28 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.035, de 28 de abril de 1994

Dá denominação a edifício dos poderes Executivo e Legislativo de Ituiutaba.

Lei nº 3.035, de 28 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.036, de 28 de abril de 1994

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Sol Doutrinador Estrela do Oriente do Monte Sagrado.

Lei nº 3.036, de 28 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.037, de 28 de abril de 1994

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Ituiutaba União.

Lei nº 3.037, de 28 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994

Dá denominação a praça pública que menciona, Praça Carivaldo Rodrigues de Melo.

Lei nº 3.038, de 28 de abril de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.039, de 3 de maio de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.039, de 3 de maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994

Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.

Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994

Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994

Altera o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.044, de 19 de maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994

Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 3.045, de 24 de maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.046, de 24 de maio de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.046, de 24 de maio de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994

Isenta de ISS e ESCCAI - Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.047, de 1 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994

Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.

Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.

Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.051, de 21 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.052, de 21 de junho de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.052, de 21 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.053, de 22 de junho de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.053, de 22 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994

Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.055, de 30 de junho de 1994

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para período de 1994 a 1997.

Lei nº 3.055, de 30 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.056, de 30 de junho de 1994

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.

Lei nº 3.056, de 30 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994

Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.

Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.058, de 30 de junho de 1994

Inclui órgãos no Artigo 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.

Lei nº 3.058, de 30 de junho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito de financiamento com instituição bancária e dá outras providências.

Lei nº 3.060, de 1 de julho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994

Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1995.

Lei nº 3.062, de 1 de julho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.063, de 8 de julho de 1994

Dá denominação a avenida que menciona, José Gouveia Franco.

Lei nº 3.063, de 8 de julho de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.064, de 9 de agosto de 1994 - Leia mais…

Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994

Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.

Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.066, de 17 de agosto de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.066, de 17 de agosto de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.067, de 24 agosto 1994

Fixa regime suplementar de plantão de farmácias e drogarias e dá outras providências.

Lei nº 3.067, de 24 agosto 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994

Dá denominação à galeria que menciona, Círio de Morais.

Lei nº 3.068, de 26 de agosto de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos anexos I e II da Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 3.070, de 13 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.071, de 13 de setembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.071, de 13 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.072, de 13 de setembro de 1994

Dá denominação ao Centro de Zoonoses que menciona, Centro de Zoonoses Nequinha Caixeta.

Lei nº 3.072, de 13 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994

Dá denominação ao posto municipal de saúde que menciona, Posto Municipal de Saúde Dr. José Maria de Castro.

Lei nº 3.073, de 13 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994

Dispõe sobre atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, deficientes em estabelecimento comerciais, de serviços similares e dá outras providências.

Lei nº 3.074, de 21 de setembro 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.075, de 28 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994

Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 3.077, de 30 de setembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.079, de 1 de novembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.079, de 1 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.080, 3 de novembro de 1994

Dá denominação a Pronto Socorro Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado.

Lei nº 3.080, 3 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994

Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.

Lei nº 3.081, de 23 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994

Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994

Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.

Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.084, de 24 de novembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.084, de 24 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.085, de 30 de novembro de 1994

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei nº 3.085, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 3.087, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.088, de 30 de novembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.088, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.089, de 30 de novembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.089, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994

Repristina a Lei nº 3059, de 1º de julho de 1994 e altera o artigo 1º.

Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.091, de 30 de novembro de 1994

Autoriza o servidor público a ausentar-se do trabalho no dia do seu aniversário.

Lei nº 3.091, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.092, de 30 de novembro de 1994

Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.092, de 30 de novembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.094, de 8 de dezembro de 1994

Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais e dá outras providências.

Lei nº 3.094, de 8 de dezembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.096, de 16 de dezembro de 1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.096, de 16 de dezembro de 1995 - Leia mais…

Lei nº 3.097, de 15 de dezembro de 1994

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.097, de 15 de dezembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.099, de 15 de dezembro de 1994

Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1995.

Lei nº 3.099, de 15 de dezembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994

Autoriza Assunção de Dívida da Fundação Educacional em pagamento de desapropriação e dá outras providências.

Lei nº 3.100, de 16 de dezembro de 1994 - Leia mais…

Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994 - Leia mais…

« Abril 2020 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2