Ano de 1993
Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.920, de 18 de fevereiro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial e dá outras providências.
Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.928, de 17 de março de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.929, de 17 de março de 1993
Isenta a Conferência de São José e o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.930, de 17 de março de 1993
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Lei nº 2.931, de 17 de março de 1993
Autoriza o Executivo a adquirir uma unidade médico-odontológica móvel e dá outras providências.
Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Lei nº 2.934, de 24 de março de 1993
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.936, de 30 de março de 1993
Autoriza o Executivo a contratar escultor para confeccionar estátua e dá outras providências.
Lei nº 2.937, de 30 de março de 1993
Define critérios para aplicação do artigo 130, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Lei nº 2.941, de 20 de abril de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
Lei nº 2.943, de 27 de abril de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.945, de 27 de abril de 1993
Declara de utilidade pública a Associação de Mães do Bairro Sol Nascente II.
Lei nº 2.946, de 28 de abril de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.947, de 28 de abril de 1993
Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.948, de 29 de abril de 1993
Altera redação do inciso IV, acrescentado pela Lei nº 2844, de 10 de fevereiro de 1992, ao Art. 12 da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.951, de 5 de maio de 1993
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Grupal de Idosos.
Lei nº 2.952, de 12 de maio de 1993
Estabelece normas de abertura e conservação de estradas rurais e dá outras providências.
Lei nº 2.954, de 19 de maio de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas, de proventos, salários e vencimentos dos Anexos I e II, da Lei nº 2934, de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
Concede isenção de tributos municipais à empresa Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.
Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.958, de 9 de junho de 1993
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Lei nº 2.964, de 16 de junho de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.966, de 23 de junho de 1993
Isenta a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba o pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.968, de 30 de junho de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 2.954, de 10 de maio de 1993 e dá outras providências.
Lei nº 2.969, de 30 de junho de 1993
Desafeta de sua destinação a área reservada para logradouro público e imóvel que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 2.970, de 30 de junho de 2016
Autoriza o Executivo a doar à Liga Ituiutaba de Futebol imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.971, de 6 de julho de 2016
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município para exercício do Município de Ituiutaba.
Lei nº 2.972, de 14 de julho de 1993
Altera redação da Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 1987, que autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para construção da Escola de Minas Gerais, para construção da Escola Estadual Dr. José Zocolli de Andrade.
Lei nº 2.974, de 14 de junho de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.975, de 14 de julho de 1993
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e á outras providências.
Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.977, de 11 de agosto de 1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências.
Lei nº 2.978, de 18 de agosto de 1993
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação dos Moradores do Setor Sul - AMOSS.
Lei nº 2.980, de 23 de agosto de 1993
Autoriza SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.989, de 15 de setembro de 1993
Autoriza alienação e transferência de imóveis da Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 2.994, de 20 de outubro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.995, de 28 outubro de 1993
Torna obrigatória a venda de preservativos em hotéis, motéis, pensões e similares, e dá outras providências.
Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
Lei nº 2.998, de 18 de novembro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
Lei nº 3.001, de 23 de novembro de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 3.002, de 23 de novembro de 1993
Revoga a Lei nº 2.097, de 3 de outubro de 1981, que autoriza doação de imóvel ao INAMPS e dá outras providências.
Lei nº 3.003, de 23 de novembro de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 3.004, de 23 de novembro de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 3.005, de 23 de novembro de 1993
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Lei nº 3.006, de 23 de novembro de 1993
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos III IV, da Lei nº 2992, de 28 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 3.007, de 3 de novembro de 1993
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1994.
Lei nº 3.008, de 9 de dezembro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 3.009, de 9 de dezembro de 1993
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 3.010, de 9 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o Programa de Iniciação ao Trabalho PROMAM e dá outras providências.
Lei nº 3.011, de 15 de dezembro de 1993
Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante e Comunitária "Mãe Maria" de Ituiutaba.
Lei nº 3.012, de 17 de dezembro de 1993
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 3006, de 23 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 3.013, de 17 de dezembro de 1993
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.