Ano de 1992
Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.843, de 28 de janeiro de 1992
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, de do Decreto nº 3.469, de 27 de janeiro de 1992.
Lei nº 2.844, de 10 de fevereiro de 1992
Altera dispositivos da Lei nº 2573, de 17 de dezembro de 1990.
Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2843, de 28 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992
Isenta a tributação a Construtora Caiapó Ltda. e dá outras providências.
Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.852, de 20 de março de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992
Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.
Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.861, de 22 de abril de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992
Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.
Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.
Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.
Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992
Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.
Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992
Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.
Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992
Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992
Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992
Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992
Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.
Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992
Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)
Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992
Define normas para utilização de instrumental e medidas de higiene e preservação a AIDS, para atividades de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calista, acupunturistas e tatuadores.
Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.892, de 26 de agosto de 1992
Autoriza a Prefeitura Municipal a operar e manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC- em Ituiutaba, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei nº 2.893, de 26 de agosto de 1992
Autoriza o Município de Ituiutaba, pela Prefeitura Municipal, a integrar consórcio regional de Município para construção de um quartel da Polícia Militar e dá outras providências.
Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992
Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992
Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.
Lei nº 2.897, de 22 de setembro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992
Dispõe sobre aplicação de recursos estagnados da SAE em Operações Bancárias de Rendimento.
Lei nº 2.900, de 15 de outubro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.902, de 21 de outubro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992
Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.
Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992
Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.
Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992
Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.
Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992
Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.