Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1992

Ano de 1992

por ttb publicado 02/08/2016 16h57, última modificação 02/08/2016 16h57

Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.843, de 28 de janeiro de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, de do Decreto nº 3.469, de 27 de janeiro de 1992.

Lei nº 2.843, de 28 de janeiro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992

Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.

Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2843, de 28 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.848, de 21 de fevereiro 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992

Isenta a tributação a Construtora Caiapó Ltda. e dá outras providências.

Lei nº 2.849, de 19 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.852, de 20 de março de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.852, de 20 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.

Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.855, de 25 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992

Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992

Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.

Lei nº 2.857, de 3 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992

Determina a SAE imprimir leitura de consumo inicial e final.

Lei nº 2.859, de 13 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992

Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.861, de 22 de abril de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.861, de 22 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Lei nº 2.862, de 23 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.863, de 23 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.864, de 27 de abril de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.865, de 7 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992

Isenta mutuários e promitentes compradores da COHAB/MG de Tributos Municipais.

Lei nº 2.866, de 7 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992

Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Municipal à SABANCE - Sociedade Amigos do Bairro Novo Mundo e Central e dá outras providências.

Lei nº 2.867, de 7 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.

Lei nº 2.868, de 7 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.869, de 7 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992

Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.

Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992

Autoriza o Município de Ituiutaba a contrair financiamento junto a instituição de crédito.

Lei nº 2.873, de 10 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992

Declara de utilidade pública a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.

Lei nº 2.874, de 10 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.875, de 10 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.876, de 10 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992

Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992

Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.

Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992

Institui o Concurso Oficial do Hino de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.879, de 22 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992

Institui o Concurso Oficial para a escolha do Brasão de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.880, de 22 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.882, de 25 de junho de 1992

Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município.

Lei nº 2.882, de 25 de junho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992

Estabelece Diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1993.

Lei nº 2.884, de 1 de julho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992

Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes ( DCE/ISEPI)

Lei nº 2.885, de 1 de julho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992

Define normas para utilização de instrumental e medidas de higiene e preservação a AIDS, para atividades de barbeiros, cabeleireiros, manicures, calista, acupunturistas e tatuadores.

Lei nº 2.886, de 1 de julho de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.887, de 6 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.892, de 26 de agosto de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal a operar e manter o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC- em Ituiutaba, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 2.892, de 26 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.893, de 26 de agosto de 1992

Autoriza o Município de Ituiutaba, pela Prefeitura Municipal, a integrar consórcio regional de Município para construção de um quartel da Polícia Militar e dá outras providências.

Lei nº 2.893, de 26 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992

Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.

Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992

Isenta o Lar Espírita Maria José Fratari do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.895, de 15 de setembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992

Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.

Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.897, de 22 de setembro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.897, de 22 de setembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.898, de 22 de setembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992

Dispõe sobre aplicação de recursos estagnados da SAE em Operações Bancárias de Rendimento.

Lei nº 2.899, de 15 de outubro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.900, de 15 de outubro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.900, de 15 de outubro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.

Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.902, de 21 de outubro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.902, de 21 de outubro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.908, de 17 de novembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992

Dá denominação à futura Escola Municipal que menciona, Nadime Derze Jorge.

Lei nº 2.909, de 24 de novembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.910, de 10 de novembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992

Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.

Lei nº 2.911, de 8 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992

Fixa pauta de valores venais de imóveis para o efetivo tributário, e dá outras providências.

Lei nº 2.912, de 8 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.914, de 23 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992

Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.

Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992

Delimita perímetro urbano do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.916, de 29 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992

Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas do F.P.M. e dá outras providências.

Lei nº 2.917, de 29 de dezembro de 1992 - Leia mais…

Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992

Isenta o Jóquei Clube de Ituiutaba do pagamento de tributos e dá outras providências.

Lei nº 2.918, de 29 de dezembro de 1992 - Leia mais…

« Abril 2020 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2