Ano de 1991
Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.763, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
Lei nº 2.765, de 26 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba.
Lei nº 2.766, de 26 de fevereiro de 1991
Isenta de tributação a construção do Conjunto Residencial Eldorado, pela Empresa Conprel - Construtora Predial Ltda.
Lei nº 2.767, de 6 de março de 1991
Dá denominação a via pública sem denominação oficial que menciona, Rua Benjamim Dias Barbosa.
Lei nº 2.769, de 13 de maio de 1991
Declara de utilidade pública o Movimento de Cursilhos de Cristandade.
Lei nº 2.770, de 26 de março de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.771, de 26 de março de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II IV, da Lei nº 2761, de 16 de janeiro de 1991, integra os serviços odontológicos no SUS e dá outras providências.
Lei nº 2.772, de 27 de março de 1991
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder reajuste ao seu pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.773, de 27 de março de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.774, de 1 de abril de 1991
Autoriza aquisição de área para construção de hospital municipal.
Lei nº 2.775, de 1 de abril de 1991
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Casa de Oração.
Lei nº 2.777, de 1 de abril de 1991
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Lei nº 2.778, de 10 de abril de 1991
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 2.779, de 16 de abril de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.781, de 18 de abril de 1991
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Lei nº 2.782, de 18 de abril de 1991
Dá denominação a Conjunto Habitacional que menciona, Paulo dos Santos.
Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.784, de 7 de maio de 1991
Estabelece normas de apoio a assistência à Pessoa Deficiente e dá outras providências.
Lei nº 2.785, de 7 de maio de 1991
Estabelece normas para execução de obras e serviços de muros e passeios, em contrato direto com proprietários de imóveis e dá outras providências.
Lei nº 2.786, de 7 de maio de 1991
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar, com Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 2.787, de 8 de maio de 1991
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação.
Lei nº 2.788, de 3 de junho de 1991
Isenta de ISS a concessionária de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Lei nº 2.789, de 3 de junho de 1991
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.793, de 7 de junho de 1991
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2783, de 02 de maio de 1991.
Lei nº 2.794, de 7 de junho de 1991
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Ituiutaba.
Lei nº 2.796, de 18 de junho de 1991
Declara de utilidade pública a Organização Mundial para Educação Pré Escolar OMEP - Ituiutaba.
Lei nº 2.797, de 26 de junho de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II e IV da Lei nº 27710, de 26 de março de 1991, e dá outras providências
Lei nº 2.798, de 26 de junho de 1991
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo.
Lei nº 2.799, de 26 de junho de 1991
Dá denominação a Campeonato Rural de Futebol que menciona, Joaquim Abrão da Silva.
Lei nº 2.803, de 4 de julho de 1991
Dispõe sobre livre acesso se sexagenário no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991
Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Lei nº 2.807, de 11 de julho de 1991
Declara de utilidade pública a União Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
Lei nº 2.808, de 19 de julho de 1991
Autoriza funcionamento do curso de segundo grau na Escola Municipal - Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.809, de 19 de julho de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.810, de 19 de julho de 1991
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba pra o exercício de 1992.
Lei nº 2.811, de 22 de julho de 1991
Dispõe sobre gratificação de incentivo à docência municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.812, de 7 de agosto de 1991
Autoriza o Executivo a liberar cláusulas condicionais de doação de imóveis para construção de Conjunto Habitacional pelo Plano de Ação Imediata para Habitação e dá outras providências.
Lei nº 2.813, de 7 de agosto de 1991
Dispõe sobre arrecadação de receitas municipais em cruzados novos, nos termos da Medida Provisória nº 297, de 29 de junho de 1991, combinada com a Circular nº 1985, de 4 de julho de 1991, do Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Lei nº 2.815, de 9 de agosto de 1991
Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130 e dá outras providências.
Lei nº 2.816, de 9 de agosto de 1991
Desafeta de sua destinação de área Institucional o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.817, de 21 de agosto 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2797,de 26 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 2.819, de 24 de setembro de 1991
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial e dá outras providências.
Lei nº 2.820, de 25 de setembro de 1991
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, para combate à Dengue.
Lei nº 2.821, de 3 de outubro de 1991
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.823, de 8 de outubro de 1991
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.824, de 15 de outubro de 1991
Autoriza o Chefe Executivo a firmar convênios com vistas à Municipalização da Saúde.
Lei nº 2.825, de 16 de outubro de 1991
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2817,de 21 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Lei nº 2.827, de 21 de novembro de 1991
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Lei nº 2.828, de 21 de novembro de 1991
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.829, de 25 de novembro de 1991
Concede benefícios a doadores de órgãos e seus familiares, e dá outras providências.
Lei nº 2.830, de 5 de dezembro de 1991
Dispõe sobre a Estrutura complementar da Prefeitura e dá outras providências.
Lei nº 2.831, de 5 de dezembro de 1991
Autoriza alienação parcial de imóvel doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
Lei nº 2.835, de 5 de dezembro de 1991
Dá a denominação de Espaço Seicho-No-Ie a canteiro que menciona.
Lei nº 2.837, de 13 de dezembro de 1991
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.838, de 13 de dezembro de 1991
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.