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Ano de 1990

por ttb publicado 04/08/2016 12h42, última modificação 04/08/2016 12h42

Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990

Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.

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Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.

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Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990

Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.

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Lei nº 2.670, de 18 de janeiro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.671, de 18 de janeiro de 1990

Recompõe os vencimentos do Administrador Escolar II, e dá outras providências.

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Lei nº 2.672, de 18 de janeiro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652 ,de 30 de novembro 1991, e dá outras providências.

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Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

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Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.676, de 1 de março de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço de transporte de alunos e professores da APAE, e dá outras providências.

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Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.678, de 14 de março de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.679, de 14 de março de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.680, de 14 de março de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2674, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.681, de 3 de abril de 1990

Declara de utilidade pública o Órgão Assistencial Infantil Miriã.

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Lei nº 2.683, de 5 de abril de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.685, de 20 de abril de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.686, de 20 de abril de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990

Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.

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Lei nº 2.688, de 2 de maio de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.689, de 3 de maio de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990

Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.

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Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990

Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.

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Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990

Isenta o Ituiutaba Esporte Clube do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.

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Lei nº 2.693, de 16 de maio de 1990

Declara de utilidade pública o Instituto Secular Mãe da Igreja.

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Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990

Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.695, de 24 de maio de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2677 de 14 de março de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.696, de 24 de maio de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2680, de 14 de março de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.697, de 24 de maio de 1990

Modifica a Redação do art. 1º, da Lei 2682, de 03 de abril de 1990.

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Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.

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Lei 2.699, de 7 de junho de 1990

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Lourenço.

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Lei nº 2.700, de 20 de junho de 1990

Autoriza abertura de crédito especiais e dá outras providências.

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Lei nº 2.701, de 29 de junho de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.702, de 29 de junho de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.703, de 29 de junho de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 2.705, de 2 de julho de 1990

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Da Prece Da Caridade.

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Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990

Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.707, de 2 de julho de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.708, de 2 de julho de 1990

Autoriza o Executivo a firmar Consórcio Intermunicipal para construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba.

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Lei nº 2.709, de 4 de julho de 1990

Dá denominação à ponte que menciona, Affonso Rodrigues Chaves, sobre o Córrego do Carmo, prolongamento da Rua Canela.

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Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990

Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990

Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.

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Lei nº 2.712, de 19 de julho de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2695, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990

Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.

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Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990

Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.

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Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990

Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.

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Lei nº 2.717, de 10 de agosto de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990

Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.

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Lei nº 2.720, de 10 de agosto de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990

Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.

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Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.

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Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990

Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.

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Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990

Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2712, de 19 de julho 1990, e dá outras providências.

Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.729, de 12 de setembro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.

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Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990

Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.

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Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990

Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.

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Lei nº 2.732, de 26 de setembro de 1990

Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Lei nº 2.733, de 28 de setembro de 1990

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI - e dá outras providências.

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Lei nº 2.734, de 28 de setembro de 1990

Dá denominação a Posto de Saúde Municipal, Tancredo Marquez de Andrade.

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Lei nº 2.735, de 15 de outubro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.735, de 15 de outubro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.736, de 29 de outubro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.736, de 29 de outubro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.737, de 29 de outubro de 1990

Dá denominação a ponte que menciona, Luiz Nunes de Queiroz.

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Lei nº 2.738, de 29 de outubro de 1990

Dá denominação a ponte que menciona, José de Freitas Franco.

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Lei nº 2.739, de 30 de outubro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de instalações de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a famílias de baixa renda do Município, e dá outras providências.

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Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990

Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.

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Lei nº 2.741, de 31 de outubro de 1990

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada, e dá outras providências.

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Lei nº 2.742, de 31 de outubro de 1990

Autoriza doação de área a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG.

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Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990

Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.

Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990

Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990

Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.

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Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990

Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990

Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.

Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990

Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990

Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990 - Leia mais…

Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990

Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.

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Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990

Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.

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