Ano de 1990
Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.
Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Lei nº 2.669, de 18 de janeiro de 1990
Autoriza destinação de percentual do FMP à AMVAP, e dá outras providências.
Lei nº 2.670, de 18 de janeiro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.671, de 18 de janeiro de 1990
Recompõe os vencimentos do Administrador Escolar II, e dá outras providências.
Lei nº 2.672, de 18 de janeiro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652 ,de 30 de novembro 1991, e dá outras providências.
Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.676, de 1 de março de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço de transporte de alunos e professores da APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.678, de 14 de março de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.679, de 14 de março de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.680, de 14 de março de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2674, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.681, de 3 de abril de 1990
Declara de utilidade pública o Órgão Assistencial Infantil Miriã.
Lei nº 2.685, de 20 de abril de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.686, de 20 de abril de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.687, de 26 de abril de 1990
Altera a incidência de percentual, relativo a gratificação dos Músicos da Banda e do Coral Municipais.
Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Lei nº 2.691, de 8 de maio de 1990
Dá denominação a bairro que menciona, Jerônimo Mendonça, Bairro conhecido como Novo Tempo I.
Lei nº 2.692, de 16 de maio de 1990
Isenta o Ituiutaba Esporte Clube do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 2.694, de 24 de maio de 1990
Desafeta de sua destinação de logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.695, de 24 de maio de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2677 de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.696, de 24 de maio de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2680, de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.697, de 24 de maio de 1990
Modifica a Redação do art. 1º, da Lei 2682, de 03 de abril de 1990.
Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.
Lei 2.699, de 7 de junho de 1990
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Lourenço.
Lei nº 2.700, de 20 de junho de 1990
Autoriza abertura de crédito especiais e dá outras providências.
Lei nº 2.701, de 29 de junho de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.702, de 29 de junho de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.703, de 29 de junho de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 2.705, de 2 de julho de 1990
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Da Prece Da Caridade.
Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990
Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.708, de 2 de julho de 1990
Autoriza o Executivo a firmar Consórcio Intermunicipal para construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba.
Lei nº 2.709, de 4 de julho de 1990
Dá denominação à ponte que menciona, Affonso Rodrigues Chaves, sobre o Córrego do Carmo, prolongamento da Rua Canela.
Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.
Lei nº 2.712, de 19 de julho de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2695, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
Lei nº 2.717, de 10 de agosto de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
Lei nº 2.720, de 10 de agosto de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Lei nº 2.724, de 22 de agosto de 1990
Concede abono salarial a servidores e pensionistas e dá outras providências.
Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990
Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.
Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2712, de 19 de julho 1990, e dá outras providências.
Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.729, de 12 de setembro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
Lei nº 2.731, de 12 de setembro de 1990
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. David Ribeiro de Gouveia.
Lei nº 2.732, de 26 de setembro de 1990
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 2.733, de 28 de setembro de 1990
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI - e dá outras providências.
Lei nº 2.734, de 28 de setembro de 1990
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal, Tancredo Marquez de Andrade.
Lei nº 2.735, de 15 de outubro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.736, de 29 de outubro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.739, de 30 de outubro de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de instalações de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a famílias de baixa renda do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2.740, de 31 de outubro de 1990
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder antecipação salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
Lei nº 2.741, de 31 de outubro de 1990
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada, e dá outras providências.
Lei nº 2.742, de 31 de outubro de 1990
Autoriza doação de área a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG.
Lei nº 2.743, de 31 de outubro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.744, de 31 de outubro de 1990
Amplia o limite para abertura de créditos suplementares , do Orçamento do Município para 1990.
Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.746, de 14 de novembro de 1990
Institui adicional de enfermagem do Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990
Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Lei nº 2.758, de 28 de dezembro de 1990
Autoriza suplementação de verbas que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.759, de 28 de dezembro de 1990
Autoriza atualização monetária do Orçamento do exercício de 1990, e dá outras providências.
Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.