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Ano de 1989

por ttb publicado 05/08/2016 10h18, última modificação 05/08/2016 10h18

Lei nº 2.580, de 22 de fevereiro de 1989

Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Rodrigo Alves de Souza, o ponto de táxi localizado na confluência da Av. 17 com Rua 24.

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Lei nº 2.581, de 23 de fevereiro de 1989

Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Bairro Progresso.

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Lei nº 2.582, de 23 de fevereiro de 1989

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba.

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Lei nº 2.583, de 23 de fevereiro de 1989

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Novo Mundo e Central.

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Lei nº 2.584, de 23 de fevereiro de 1989

Dá nova redação ao inciso II do Art. 345 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei nº 1626, de 14 de janeiro de 1974.

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Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.

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Lei nº 2.586, de 23 de fevereiro de 1989

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.587, de 2 de agosto de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.588, de 8 de março de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.589, de 10 de março de 1989

Cria Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências.

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Lei nº 2.590, de 10 de março de 1989

Cria departamento de elaboração legislativa na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

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Lei nº 2.591, de 10 de março de 1989

Declara de utilidade pública a Associação dos Docentes do Ensino Superior de Ituiutaba - ADESI.

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Lei nº 2.592, de 16 de março de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.593, de 16 de março de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.594, de 30 de março de 1989

Autoriza aditamento de convênio celebrado com a EMATER, e dá outras providências.

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Lei nº 2.595, de 6 de abril de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.596, de 6 de abril de 1989

Cria o Coral Municipal Abrão Calil Neto e dá outras providências.

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Lei nº 2.597, de 6 de abril de 1989

Autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.

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Lei nº 2.598, de 6 de abril de 1989

Declara de utilidade pública a Sociedade e Moradores do Bairro Pirapitinga.

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Lei nº 2.599, de 6 de abril de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.600, de 6 de abril de 1989

Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Ituiutaba.

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Lei nº 2.602, de 13 de abril de 1989

Autoriza alienação de imóvel doado à Companhia Agrícola de Minhas Gerais - CAMIG - e dá outras providências.

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Lei nº 2.603, de 20 de abril de 1989

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade 1º de Maio.

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Lei nº 2.604, de 14 de abril de 1989

Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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Lei nº 2.605, de 4 de maio de 1989

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais para extensão de recursos à Polícia Militar e dá outras providências.

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Lei nº 2.606, de 4 de junho de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2585, de 23 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.

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Lei nº 2.607, de 4 de maio de 1989

Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o PRÓ-HABITAÇÃO.

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Lei nº 2.608, de 4 de maio de 1989

Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.609, de 4 de maio de 1989

Dá denominação à Posto de Saúde que menciona, Bernardino Quirino de Morais.

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Lei nº 2.610, de 4 de maio de 1989

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.

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Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989

Autoriza alienação em hasta pública, com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.612, de 17 de maio de 1989

Cria Centro Integrado Municipal de Educação, dá-lhe denominação e dá outras providências. Sarah Féres Silveira.

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Lei nº 2.613, de 17 de maio de 1989

Dá nova classificação a estabelecimento de educação que menciona e dá outras providências. Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.

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Lei nº 2.614, de 23 de maio de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.

Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.616, de 26 de maio de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.616, de 26 de maio de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.617, de 26 de maio de 1989

Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.618, de 30 de maio de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.619, de 1 de junho de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.620, de 21 de junho de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.621, de 29 de junho de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.622, de 29 de junho de 1989

Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988 que estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989.

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Lei nº 2.623, de 10 de junho de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2614, de 26 de maio de 1989, e dá outras providências.

Lei nº 2.623, de 10 de junho de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.624, de 10 de junho de 1989

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.625, de 10 de junho de 1989

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais para locação de imóvel.

Lei nº 2.625, de 10 de junho de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.626, de 10 de julho de 1989

Autoriza o Executivo a deferir utilização de áreas do CEASA local à iniciativa privada, mediante a concessão de uso, e dá outras providências.

Lei nº 2.626, de 10 de julho de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989

Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.

Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.628, de 4 de agosto 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2623, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.

Lei nº 2.628, de 4 de agosto 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.629, de 4 de agosto de 1989

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 2.629, de 4 de agosto de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.

Lei nº 2.630, de 25 de agosto de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.631, de 25 de agosto de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.631, de 25 de agosto de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.632, de 25 de agosto de 1989

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

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Lei nº 2.634, de 30 de agosto de 1989

Declara de utilidade pública o Grêmio dos Eletricitários de Ituiutaba.

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Lei nº 2.635, de 12 de setembro de 1989

Altera a estrutura da Caixa de Aposentadoria de Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989

Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.

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Lei nº 2.637, de 25 de setembro de 1989

Autoriza alienação de Ações da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989

Dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

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Lei nº 2.640, de 3 de outubro de 1989

Declara de utilidade pública entidade que menciona, Clube de Mães Gotas de Luz.

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Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989

Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.

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Lei nº 2.642, de 5 de outubro de 1989

Dispõe sobre o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

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Lei nº 2.643, de 23 de outubro de 1989

Isenta a Associação Esportiva de Ituiutaba do pagamento de contribuição de melhoria , taxa e tributo que menciona, e dá outras providências.

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Lei nº 2.644, de 23 de outubro de 1989

Adapta ao Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, a Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.

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Lei nº 2.645, de 27 de outubro de 1989

Autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

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Lei nº 2.647, de 16 de novembro de 1989

Autoriza aquisição de micro-ônibus e dá outras providências.

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Lei nº 2.649, de 29 de novembro de 1989

Autoriza extensão de séries em escolas municipais, e dá outras providências.

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Lei nº 2.650, de 29 de novembro de 1989

Modifica denominação de via pública que menciona, Cícero Freitas Barros.

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Lei nº 2.651, de 29 de novembro de 1989

Modifica denominação de via urbana que menciona, Arthur Junqueira de Almeida.

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Lei nº 2.652, de 30 de novembro de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos I e II , da Lei nº 2576, de 5 de outubro de 1989, e dá outras providências.

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Lei nº 2.654, de 30 de novembro de 1989

Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências, e dá outras providências.

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Lei nº 2.656, de 30 de novembro de 1989

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos II e III, da Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.

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Lei nº 2.657, de 30 de novembro de 1989

Altera o artigo 23 da Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Quadro Permanente da Prefeitura, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

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Lei nº 2.658, de 30 de novembro de 1989

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990-1991-1992.

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Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989

Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.

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Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989

Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.

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Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989

Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.

Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989

Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.

Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989

Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.

Lei nº 2.664, de 18 dezembro de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 2.665, de 27 de dezembro de 1989 - Leia mais…

Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989

Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.

Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989 - Leia mais…

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