Ano de 1988
Lei nº 2.496, de 25 de fevereiro de 1988
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ituiutaba de 1º de Maio.
Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
Lei nº 2.510, de 7 de abril de 1988
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Lei nº 2.514, de 14 de abril de 1988
Declara de utilidade pública sociedades amigos de bairros que menciona.
Lei nº 2.519, de 5 de maio de 1988
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.515, de 28 de abril de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 2.531, de 4 de julho de 1988
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.532, de 4 de julho de 1988
Modifica denominação de via pública que menciona, Aldorando Jorge Amuy.
Lei nº 2.533, de 4 de julho de 1988
Modifica denominação de via pública que menciona, Gildo Oliveira Rodrigues.
Lei nº 2.536, de 4 de julho de 1988
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva.
Lei nº 2.537, de 5 de agosto de 1988
Modifica denominação de bairro que menciona, Bairro Independência.
Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1986
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 2.539, de 29 de agosto de 1988
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.
Lei nº 2.541, de 29 de agosto de 1988
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba instalar luminária em jazigo.
Lei nº 2.542, de 29 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Carismática.
Lei nº 2.543, de 29 de agosto de 1988
Modifica denominação de Estrada que menciona, Dr. Davi Ribeiro de Gouveia, estrada municipal 060.
Lei nº 2.544, de 29 de agosto de 1988
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Igreja Evangélica Cristo para o Brasil.
Lei nº 2.545, de 29 de agosto de 1988
Modifica denominação de via pública que menciona, Georgeta Espir Altef.
Lei nº 2.548, de 2 de setembro 1988
Declara de utilidade pública o Sindicato do Comércio Varejista de Ituiutaba.
Lei nº 2.549, de 15 de setembro de 1988
Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas idosas.
Lei nº 2.550, de 15 de setembro de 1988
Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil " Francisco Mignoni".
Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.
Lei nº 2.552, de 19 de outubro de 1988
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
Lei nº 2.554, de 19 de outubro de 1988
Institui Abono Anual a ser pago a pensionista e dá outras providências.
Lei nº 2.556, de 19 de outubro de 1988
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário.
Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.561, de 10 de novembro de 1988
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.
Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988
Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Lei nº 2.564, de 28 de novembro de 1988
Dá denominação ao Ginásio de Municipal de Esportes, Romel Anísio Jorge.
Lei nº 2.567, de 2 de dezembro de 1988
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989-1990-1991.
Lei nº 2.568, de 6 de dezembro de 1988
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.569, de 6 de dezembro de 1988
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988
Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.
Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.572, de 12 de dezembro de 1988
Autoriza aquisição, pela Prefeitura Municipal, de duas placas com símbolo do Rotary Internacional para o Rotary Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.573, de 12 de dezembro de 1988
Autoriza concessão de abono salarial e dá outras providências.
Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988
Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.
Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que Estima Receita e Fixa Despesa, para o exercício de 1989.
Lei nº 2.579, de 12 de dezembro de 1988
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Nossa Senhora Aparecida.