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Ano de 1988

por ttb publicado 08/08/2016 13h01, última modificação 08/08/2016 13h01

Lei nº 2.496, de 25 de fevereiro de 1988

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ituiutaba de 1º de Maio.

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Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.

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Lei nº 2.510, de 7 de abril de 1988

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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Lei nº 2.514, de 14 de abril de 1988

Declara de utilidade pública sociedades amigos de bairros que menciona.

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Lei nº 2.519, de 5 de maio de 1988

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 2.520, de 5 de maio de 1988

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.515, de 28 de abril de 1988, e dá outras providências.

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Lei nº 2.531, de 4 de julho de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.532, de 4 de julho de 1988

Modifica denominação de via pública que menciona, Aldorando Jorge Amuy.

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Lei nº 2.533, de 4 de julho de 1988

Modifica denominação de via pública que menciona, Gildo Oliveira Rodrigues.

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Lei nº 2.534, de 4 de julho de 1988

Modifica denominação de via pública, Waldemar Raphiante Samora.

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Lei nº 2.535, de 4 de julho de 1988

Estabelece meios de acesso ou de uso para deficientes físicos.

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Lei nº 2.536, de 4 de julho de 1988

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro da Silva.

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Lei nº 2.537, de 5 de agosto de 1988

Modifica denominação de bairro que menciona, Bairro Independência.

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Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1986

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988, e dá outras providências.

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Lei nº 2.539, de 29 de agosto de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.

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Lei nº 2.541, de 29 de agosto de 1988

Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba instalar luminária em jazigo.

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Lei nº 2.542, de 29 de agosto de 1988

Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Carismática.

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Lei nº 2.543, de 29 de agosto de 1988

Modifica denominação de Estrada que menciona, Dr. Davi Ribeiro de Gouveia, estrada municipal 060.

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Lei nº 2.544, de 29 de agosto de 1988

Declara de utilidade pública a entidade religiosa Igreja Evangélica Cristo para o Brasil.

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Lei nº 2.545, de 29 de agosto de 1988

Modifica denominação de via pública que menciona, Georgeta Espir Altef.

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Lei nº 2.548, de 2 de setembro 1988

Declara de utilidade pública o Sindicato do Comércio Varejista de Ituiutaba.

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Lei nº 2.549, de 15 de setembro de 1988

Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano para pessoas idosas.

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Lei nº 2.550, de 15 de setembro de 1988

Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil " Francisco Mignoni".

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Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988

Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.

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Lei nº 2.552, de 19 de outubro de 1988

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988

Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.

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Lei nº 2.554, de 19 de outubro de 1988

Institui Abono Anual a ser pago a pensionista e dá outras providências.

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Lei nº 2.556, de 19 de outubro de 1988

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário.

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Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986

Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.

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Lei nº 2.558, de 19 de outubro de 1988

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.

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Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.

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Lei nº 2.560, de 8 de novembro de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.561, de 10 de novembro de 1988

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988

Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.

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Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988

Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

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Lei nº 2.564, de 28 de novembro de 1988

Dá denominação ao Ginásio de Municipal de Esportes, Romel Anísio Jorge.

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Lei nº 2.567, de 2 de dezembro de 1988

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989-1990-1991.

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Lei nº 2.568, de 6 de dezembro de 1988

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.569, de 6 de dezembro de 1988

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988

Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.

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Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988

Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.572, de 12 de dezembro de 1988

Autoriza aquisição, pela Prefeitura Municipal, de duas placas com símbolo do Rotary Internacional para o Rotary Clube de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.573, de 12 de dezembro de 1988

Autoriza concessão de abono salarial e dá outras providências.

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Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988

Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.

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Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988, e dá outras providências.

Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988 - Leia mais…

Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988

Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que Estima Receita e Fixa Despesa, para o exercício de 1989.

Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988 - Leia mais…

Lei nº 2.579, de 12 de dezembro de 1988

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Nossa Senhora Aparecida.

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