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Ano de 1986

por ttb publicado 09/08/2016 16h18, última modificação 09/08/2016 16h18

Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986

Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.333, de 10 de março de 1986

Declara de utilidade pública FFEMI Frente Feminina de Ituiutaba.

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Lei nº 2.334, de 13 de março de 1986

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2317, de 10 de novembro de 1985, e dá outras providências.

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Lei nº 2.335, de 13 de março de 1986

Substitui os anexos do Quadro Geral de Pessoal do Decreto nº 1662, de 30 de maio de 1977.

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Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.338, de 29 de abril de 1996

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986

Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986

Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.

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Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986

Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.

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Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986

Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.

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Lei nº 2.343, de 14 de maio de 1986

Autoriza doação de bens móveis à Associação dos Servidores Públicos Municipais e à 44ª Subseção da OAB.

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Lei nº 2.344, de 14 de maio de 1986

Dá denominação à futura praça pública que menciona, Waldomiro Teixeira Naves.

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Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986

Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198

Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.

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Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.

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Lei nº 2.348, de 29 de maio de 1986

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 2.349, de 29 de maio de 1986

Suspende cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos (táxis), exercício de 1986.

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Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986

Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.

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Lei nº 2.351, de 12 de junho de 1986

Autoriza alienação de Padrões de Entrada Simplificados, havidos na forma da Lei nº 2327, de 27 de dezembro de 1985.

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Lei nº 2.352, de 12 de junho de 1986

Institui renda vitalícia, especial a Componente da Banda de Música Municipal.

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Lei nº 2.353, de 12 de junho de 1986

Dá denominação à Unidade de Ensino Supletivo Municipal, Clorinda Martins Tavares.

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Lei 2.354, de 14 de junho de 1986

Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.

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Lei nº 2.355, de 24 de junho de 1986

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Esportiva Ituiutabana.

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Lei nº 2.356, de 30 de junho de 1986

Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.

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Lei nº 2.357, de 30 de junho de 1986

Declara de utilidade pública Associações Amigos de Bairros. Vila Platina, Bairro São José e Satélite Andradina.

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Lei nº 2.358, de 2 de julho de 1986

Concede subvenção à Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Diretoria Regional nº 8, e dá outras providências.

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Lei nº 2.359, de 2 de julho de 1986

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Sociedades Amigos dos Bairros.

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Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986

Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.

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Lei nº 2.361, de 16 de agosto de 1962

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.362, de 18 de agosto de 1986

Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol de Salão.

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Lei nº 2.363, de 18 de agosto de 1986

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais, Barbeiros e Cabeleireiros e Manicures autônomos ou não de Ituiutaba.

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Lei nº 2.364, de 18 de agosto de 1986

Declara de utilidade pública Associação Esportiva Ituiutabana.

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Lei nº 2.365 de 22 de agosto de 1986

Autoriza a contratação, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operação de Crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.

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Lei nº 2.367, de 22 de agosto de 1986

Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências.

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Lei nº 2.368, de 22 de agosto de 1986

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.369, de 22 de agosto de 1986

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Carlos Catanant.

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Lei nº 2.370, de 28 de agosto de 1986

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Padre João Avi.

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Lei nº 2.371, de 05 de setembro de 1986

Dá denominação as vias públicas que menciona, Rua São Vicente de Paulo e Rua Santa Rita de Cássia.

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Lei nº 2.373, de 5 de setembro de 1986

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Luiz Laterza.

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Lei nº 2.374, de 29 de setembro de 1986

Autoriza alienação de imóvel doado ao Centro Espírita Os Mensageiros e dá outras providências.

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Lei nº 2.375, de 29 de setembro de 1986

Declara de utilidade pública a Associação dos Domésticos de Ituiutaba.

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Lei nº 2.376, de 2 de outubro de 1986

Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio municipal ao Sindicato Rural de Ituiutaba.

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Lei nº 2.377, de 2 de outubro de 1986

Concede aposentadoria por velhice à mulher, aos sessenta anos, e dá outras providências.

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Lei nº 2.379, de 15 de outubro de 1986

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.

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Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.

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Lei nº 2.382, de 01 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.

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Lei nº 2.387, de 1 de dezembro de 1986

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jarbas Gomides.

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Lei nº 2.388, de 1 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Triângulo Mineiro.

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Lei nº 2.389, de 1 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública Tenda Espírita João Arruda das Águas.

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Lei nº 2.390, de 1 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Ituiutaba.

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Lei nº 2.392, de 5 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública a Associação Farmacêutica do Pontal do Triângulo Mineiro.

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Lei nº 2.393, de 5 de dezembro de 1986

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Família e Caridade.

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Lei nº 2.394, de 12 de dezembro de 1986

Institui adicionais de serviços médicos e dá outras providências.

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Lei nº 2.395, de 12 de dezembro de 1986

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Guarani Futebol Clube.

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Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986

Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.

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Lei nº 2.397, de 12 de dezembro de 1986

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, a alterar destinação de via pública e dá outras providências.

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