Ano de 1986
Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.333, de 10 de março de 1986
Declara de utilidade pública FFEMI Frente Feminina de Ituiutaba.
Lei nº 2.334, de 13 de março de 1986
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2317, de 10 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Lei nº 2.335, de 13 de março de 1986
Substitui os anexos do Quadro Geral de Pessoal do Decreto nº 1662, de 30 de maio de 1977.
Lei nº 2.336, de 13 de março de 1986
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.338, de 29 de abril de 1996
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986
Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.
Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986
Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.
Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
Lei nº 2.343, de 14 de maio de 1986
Autoriza doação de bens móveis à Associação dos Servidores Públicos Municipais e à 44ª Subseção da OAB.
Lei nº 2.344, de 14 de maio de 1986
Dá denominação à futura praça pública que menciona, Waldomiro Teixeira Naves.
Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986
Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 2.346, de 9 de maio de 198
Proíbe a construção e ampliação de matéria no Município pelo prazo de cinco anos.
Lei nº 2.347, de 29 de maio de 1986
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo no Brasil.
Lei nº 2.348, de 29 de maio de 1986
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Lei nº 2.349, de 29 de maio de 1986
Suspende cobrança da Taxa de Licença para Ocupação do Solo, devida por veículos (táxis), exercício de 1986.
Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986
Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 2.351, de 12 de junho de 1986
Autoriza alienação de Padrões de Entrada Simplificados, havidos na forma da Lei nº 2327, de 27 de dezembro de 1985.
Lei nº 2.352, de 12 de junho de 1986
Institui renda vitalícia, especial a Componente da Banda de Música Municipal.
Lei nº 2.353, de 12 de junho de 1986
Dá denominação à Unidade de Ensino Supletivo Municipal, Clorinda Martins Tavares.
Lei nº 2.355, de 24 de junho de 1986
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Esportiva Ituiutabana.
Lei nº 2.356, de 30 de junho de 1986
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Lei nº 2.357, de 30 de junho de 1986
Declara de utilidade pública Associações Amigos de Bairros. Vila Platina, Bairro São José e Satélite Andradina.
Lei nº 2.358, de 2 de julho de 1986
Concede subvenção à Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais, Diretoria Regional nº 8, e dá outras providências.
Lei nº 2.359, de 2 de julho de 1986
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Sociedades Amigos dos Bairros.
Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986
Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 2.361, de 16 de agosto de 1962
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.362, de 18 de agosto de 1986
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Futebol de Salão.
Lei nº 2.363, de 18 de agosto de 1986
Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais, Barbeiros e Cabeleireiros e Manicures autônomos ou não de Ituiutaba.
Lei nº 2.364, de 18 de agosto de 1986
Declara de utilidade pública Associação Esportiva Ituiutabana.
Lei nº 2.365 de 22 de agosto de 1986
Autoriza a contratação, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operação de Crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Lei nº 2.367, de 22 de agosto de 1986
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências.
Lei nº 2.368, de 22 de agosto de 1986
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.369, de 22 de agosto de 1986
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Antônio Carlos Catanant.
Lei nº 2.370, de 28 de agosto de 1986
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Padre João Avi.
Lei nº 2.371, de 05 de setembro de 1986
Dá denominação as vias públicas que menciona, Rua São Vicente de Paulo e Rua Santa Rita de Cássia.
Lei nº 2.373, de 5 de setembro de 1986
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Dr. Luiz Laterza.
Lei nº 2.374, de 29 de setembro de 1986
Autoriza alienação de imóvel doado ao Centro Espírita Os Mensageiros e dá outras providências.
Lei nº 2.375, de 29 de setembro de 1986
Declara de utilidade pública a Associação dos Domésticos de Ituiutaba.
Lei nº 2.376, de 2 de outubro de 1986
Autoriza o Executivo a doar terreno do patrimônio municipal ao Sindicato Rural de Ituiutaba.
Lei nº 2.377, de 2 de outubro de 1986
Concede aposentadoria por velhice à mulher, aos sessenta anos, e dá outras providências.
Lei nº 2.379, de 15 de outubro de 1986
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.380, de 1 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal de Ituiutaba.
Lei nº 2.381, de 1 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rodoviários de Ituiutaba, Santa Vitória e Capinópolis.
Lei nº 2.382, de 01 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Lei nº 2.387, de 1 de dezembro de 1986
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jarbas Gomides.
Lei nº 2.388, de 1 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Triângulo Mineiro.
Lei nº 2.389, de 1 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública Tenda Espírita João Arruda das Águas.
Lei nº 2.390, de 1 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Lei nº 2.392, de 5 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública a Associação Farmacêutica do Pontal do Triângulo Mineiro.
Lei nº 2.393, de 5 de dezembro de 1986
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Família e Caridade.
Lei nº 2.394, de 12 de dezembro de 1986
Institui adicionais de serviços médicos e dá outras providências.
Lei nº 2.395, de 12 de dezembro de 1986
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Guarani Futebol Clube.
Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986
Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.
Lei nº 2.397, de 12 de dezembro de 1986
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, a alterar destinação de via pública e dá outras providências.