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Ano de 1985

por ttb publicado 10/08/2016 16h49, última modificação 10/08/2016 16h49

Lei nº 2.268, de 14 de fevereiro de 1985

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Justiça para construção de Cadeia Pública.

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Lei nº 2.269, de 14 de fevereiro de 1985

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.

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Lei nº 2.270, de 27 de fevereiro de 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.271, de 27 de fevereiro de 1985

Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal à sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.

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Lei nº 2.272, de 27 de fevereiro de 1985

Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Creche Espírita Pouso do Amanhecer, e dá outras providências.

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Lei nº 2.273, de 27 de fevereiro de 1985

Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências.

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Lei nº 2.276, de 14 de março de 1985

Dá denominação à praça pública que menciona, Praça Jo´se Venâncio da Silva, Bairro Ipiranga.

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Lei nº 2.277, de 21 de março de 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.

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Lei nº 2.279, de 18 de abril de 1985

Declara de utilidade pública a 3ª Regional da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais.

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Lei nº 2.280, de 3 de maio de 1985

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênios, Termos de Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.

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Lei nº 2.282, de 3 de maio de 1985

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Natal.

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Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985

Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos do anexo Único integrante da Lei nº 2251, de 19 de novembro de 1984, e dá outras providências.

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Lei nº 2.284, de 16 de maio de 1985

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.286, de 31 de maio de 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Educacional de Ituiutaba.

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Lei nº 2.287, de 31 de maio de 1985

Dispõe sobre microempresas, para fins de isenção de tributos municipais, e dá outras providências.

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Lei nº 2.288, de 7 de junho de 1985

Suspende cobrança da Taxa de Licença para ocupação do Solo, devida por veículos ( táxis), no exercício de 1985.

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Lei nº 2.289, de 7 de junho de 1985

Dá denominação à Praça Pública que menciona, Praça Luis Antônio Moreira.

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Lei nº 2.290, de 11 de junho de 1985

Modifica denominação de praça pública que menciona. Praça Presidente Tancredo Neves.

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Lei nº 2.292, de 13 de junho de 1985

Introduz alteração na Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985.

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Lei nº 2.293, de 26 de junho de 1985

Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Liga Ituiutabana de Futebol.

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Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1985

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Companhia Agrícola de Minas Gerais.

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Lei nº 2.295, de 1 de julho de 1985

Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985

Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.

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Lei nº 2.297, de 16 agosto de 1985

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.

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Lei nº 2.298, de 12 de agosto de 1985

Autoriza a instituir a Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.299, de 4 de setembro 1985

Modifica denominação de via pública que menciona, Olívia Bertoni.

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Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985

Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985

Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.

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Lei nº 2.303, de 14 de outubro de 1985

Modifica denominação de via pública que menciona, Demerval Tavares Martins.

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Lei nº 2.304, de 14 de outubro de 1985

Modifica denominação da Praça Pública que menciona, Adelino Fernandes de Souza.

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Lei nº 2.305, de 21 de outubro de 1985

Altera a redação do artigo 1ª , da Lei nº 2294, de 28 de junho de 1985.

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Lei nº 2.306, de 21 de outubro de 1985

Dá denominação a pavilhões de leilões que menciona, Sílvio Filgueiras Filho.

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Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.

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Lei nº 2.308, de 24 de outubro de 1985

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985

Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.

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Lei nº 2.310, de 29 de outubro de 1985

Dá denominação à via pública que menciona, Pedro Dias Barbosa.

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Lei nº 2.311, de 7 de novembro de 1985

Autoriza doação de terreno do patrimônio Municipal à Paróquia de São José e dá outras providências.

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Lei nº 2.312, de 7 de novembro de 1985

Declara de utilidade pública o Centro de Umbanda Mãe Sereia do Mar.

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Lei nº 2.313, de 7 de novembro de 1985

Modifica denominação de via pública que menciona, Alan Morais de Oliveira , Bairro Universitário.

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Lei nº 2.314, de 7 de novembro de 1985

Declara de utilidade pública a Sub-Sede do Tribunal de Ogun de Umbandista Nacional.

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Lei nº 2.315, de 19 de novembro de 1985

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.316, de 19 de novembro de 1985

Modifica denominação de via pública que menciona, Rosa de Souza Pacheco.

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Lei nº 2.319, de 21 de novembro de 1985

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1986-1987-1988.

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Lei nº 2.325, de 11 de dezembro de 1985

Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.

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Lei nº 2.326, de 27 de novembro de 1985

Insere Função Contratual no Anexo I do Decreto nº 1562, de 30 de maio de 1977 e dá outras providências.

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Lei nº 2.327, de 27 de novembro de 1985

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.

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Lei nº 2.329, de 30 de dezembro de 1985

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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