Ano de 1985
Lei nº 2.268, de 14 de fevereiro de 1985
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Justiça para construção de Cadeia Pública.
Lei nº 2.269, de 14 de fevereiro de 1985
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.
Lei nº 2.270, de 27 de fevereiro de 1985
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.271, de 27 de fevereiro de 1985
Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal à sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Lei nº 2.272, de 27 de fevereiro de 1985
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Creche Espírita Pouso do Amanhecer, e dá outras providências.
Lei nº 2.273, de 27 de fevereiro de 1985
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências.
Lei nº 2.276, de 14 de março de 1985
Dá denominação à praça pública que menciona, Praça Jo´se Venâncio da Silva, Bairro Ipiranga.
Lei nº 2.277, de 21 de março de 1985
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.
Lei nº 2.279, de 18 de abril de 1985
Declara de utilidade pública a 3ª Regional da Associação de Orientadores Educacionais de Minas Gerais.
Lei nº 2.280, de 3 de maio de 1985
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênios, Termos de Termos de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.
Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos do anexo Único integrante da Lei nº 2251, de 19 de novembro de 1984, e dá outras providências.
Lei nº 2.284, de 16 de maio de 1985
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.286, de 31 de maio de 1985
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Educacional de Ituiutaba.
Lei nº 2.287, de 31 de maio de 1985
Dispõe sobre microempresas, para fins de isenção de tributos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.288, de 7 de junho de 1985
Suspende cobrança da Taxa de Licença para ocupação do Solo, devida por veículos ( táxis), no exercício de 1985.
Lei nº 2.289, de 7 de junho de 1985
Dá denominação à Praça Pública que menciona, Praça Luis Antônio Moreira.
Lei nº 2.290, de 11 de junho de 1985
Modifica denominação de praça pública que menciona. Praça Presidente Tancredo Neves.
Lei nº 2.293, de 26 de junho de 1985
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Liga Ituiutabana de Futebol.
Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1985
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Companhia Agrícola de Minas Gerais.
Lei nº 2.295, de 1 de julho de 1985
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985
Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.
Lei nº 2.297, de 16 agosto de 1985
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.
Lei nº 2.298, de 12 de agosto de 1985
Autoriza a instituir a Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.299, de 4 de setembro 1985
Modifica denominação de via pública que menciona, Olívia Bertoni.
Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985
Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985
Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.
Lei nº 2.303, de 14 de outubro de 1985
Modifica denominação de via pública que menciona, Demerval Tavares Martins.
Lei nº 2.304, de 14 de outubro de 1985
Modifica denominação da Praça Pública que menciona, Adelino Fernandes de Souza.
Lei nº 2.305, de 21 de outubro de 1985
Altera a redação do artigo 1ª , da Lei nº 2294, de 28 de junho de 1985.
Lei nº 2.306, de 21 de outubro de 1985
Dá denominação a pavilhões de leilões que menciona, Sílvio Filgueiras Filho.
Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.
Lei nº 2.308, de 24 de outubro de 1985
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985
Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.
Lei nº 2.310, de 29 de outubro de 1985
Dá denominação à via pública que menciona, Pedro Dias Barbosa.
Lei nº 2.311, de 7 de novembro de 1985
Autoriza doação de terreno do patrimônio Municipal à Paróquia de São José e dá outras providências.
Lei nº 2.312, de 7 de novembro de 1985
Declara de utilidade pública o Centro de Umbanda Mãe Sereia do Mar.
Lei nº 2.313, de 7 de novembro de 1985
Modifica denominação de via pública que menciona, Alan Morais de Oliveira , Bairro Universitário.
Lei nº 2.314, de 7 de novembro de 1985
Declara de utilidade pública a Sub-Sede do Tribunal de Ogun de Umbandista Nacional.
Lei nº 2.315, de 19 de novembro de 1985
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.316, de 19 de novembro de 1985
Modifica denominação de via pública que menciona, Rosa de Souza Pacheco.
Lei nº 2.319, de 21 de novembro de 1985
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1986-1987-1988.
Lei nº 2.325, de 11 de dezembro de 1985
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.
Lei nº 2.326, de 27 de novembro de 1985
Insere Função Contratual no Anexo I do Decreto nº 1562, de 30 de maio de 1977 e dá outras providências.
Lei nº 2.327, de 27 de novembro de 1985
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Lei nº 2.329, de 30 de dezembro de 1985
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.