Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1984

Ano de 1984

por ttb publicado 12/08/2016 10h07, última modificação 12/08/2016 10h07

Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984

Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.

Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.224, de 24 de fevereiro de 1984

Autoriza a participação do município de Ituiutaba na Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba.

Lei nº 2.224, de 24 de fevereiro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984

Declara de utilidade pública sindicato que menciona, Sindicato dos Empregados dos Estabelecimento Bancários de Ituiutaba.

Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.226, de 24 de novembro de 1984

Cria Cargo ao Quadro Geral de Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Lei nº 2.226, de 24 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.

Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984

Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.

Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz.

Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.230, de 24 de abril de 1984

Revoga disposição da Lei nº 2050, de 24 de fevereiro de 1981.

Lei nº 2.230, de 24 de abril de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.232, de 24 de maio de 1984

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.232, de 24 de maio de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.233, de 6 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Otaviano Vidigal, Bairro Independência.

Lei nº 2.233, de 6 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.234, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Nivaldo Inácio Moreira.

Lei nº 2.234, de 26 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.235, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Caetano de Novaes.

Lei nº 2.235, de 26 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984

Modifica denominação de praça pública que menciona, Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga.

Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.237, de 26 de junho de 1984

Declara de utilidade pública a Tenda Espírita São José Batista.

Lei nº 2.237, de 26 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.238, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Austen Drummond dos Santos, Bairro Independência.

Lei nº 2.238, de 26 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.

Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.

Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.243, de 23 de agosto de 1984

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG para execução de obras de eletrificação de municípios, e dá outras providências.

Lei nº 2.243, de 23 de agosto de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130.

Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.250, de 10 de outubro de 1984

Acresce item à Lista de Serviços e dá outras providências.

Lei nº 2.250, de 10 de outubro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.

Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.252, de 19 de novembro de 1984

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 2.252, de 19 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984

Reajusta os vencimento e salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.255, de 29 de novembro de 1984

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987, de Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. CASMI

Lei nº 2.255, de 29 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.256, de 29 de novembro de 1984

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987 da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.

Lei nº 2.256, de 29 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.257, de 29 de dezembro de 1984

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987.

Lei nº 2.257, de 29 de dezembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984

Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985

Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.260, de 30 de novembro de 1984

Institui Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei nº 2.260, de 30 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.261, de 30 de novembro de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Jorge Jacob Yunes.

Lei nº 2.261, de 30 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984

Denomina de Hugo de Oliveira Carvalho o Centro Comunitário do Bairro Pedreira.

Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984

Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.

Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ituiutaba.

Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984 - Leia mais…

Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984

Institui auxílio pecuniário a dependentes de servidor que falecer e dá outras providências.

Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984 - Leia mais…

« Dezembro 2024 »
month-12
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4