Ano de 1984
Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Lei nº 2.224, de 24 de fevereiro de 1984
Autoriza a participação do município de Ituiutaba na Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba.
Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984
Declara de utilidade pública sindicato que menciona, Sindicato dos Empregados dos Estabelecimento Bancários de Ituiutaba.
Lei nº 2.226, de 24 de novembro de 1984
Cria Cargo ao Quadro Geral de Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.
Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.
Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983, e dá outras providências.
Lei nº 2.232, de 24 de maio de 1984
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 2.233, de 6 de junho de 1984
Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Otaviano Vidigal, Bairro Independência.
Lei nº 2.234, de 26 de junho de 1984
Modifica denominação de via pública que menciona, Nivaldo Inácio Moreira.
Lei nº 2.235, de 26 de junho de 1984
Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Caetano de Novaes.
Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984
Modifica denominação de praça pública que menciona, Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga.
Lei nº 2.237, de 26 de junho de 1984
Declara de utilidade pública a Tenda Espírita São José Batista.
Lei nº 2.238, de 26 de junho de 1984
Modifica denominação de via pública que menciona, Austen Drummond dos Santos, Bairro Independência.
Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.
Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.
Lei nº 2.243, de 23 de agosto de 1984
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG para execução de obras de eletrificação de municípios, e dá outras providências.
Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130.
Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.
Lei nº 2.252, de 19 de novembro de 1984
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984
Reajusta os vencimento e salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.255, de 29 de novembro de 1984
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987, de Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. CASMI
Lei nº 2.256, de 29 de novembro de 1984
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987 da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Lei nº 2.257, de 29 de dezembro de 1984
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987.
Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Lei nº 2.260, de 30 de novembro de 1984
Institui Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Lei nº 2.261, de 30 de novembro de 1984
Modifica denominação de via pública que menciona, Jorge Jacob Yunes.
Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984
Denomina de Hugo de Oliveira Carvalho o Centro Comunitário do Bairro Pedreira.
Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ituiutaba.
Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984
Institui auxílio pecuniário a dependentes de servidor que falecer e dá outras providências.