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Ano de 1984

por ttb publicado 12/08/2016 10h07, última modificação 12/08/2016 10h07

Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984

Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.

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Lei nº 2.224, de 24 de fevereiro de 1984

Autoriza a participação do município de Ituiutaba na Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba.

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Lei nº 2.225, de 24 de fevereiro de 1984

Declara de utilidade pública sindicato que menciona, Sindicato dos Empregados dos Estabelecimento Bancários de Ituiutaba.

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Lei nº 2.226, de 24 de novembro de 1984

Cria Cargo ao Quadro Geral de Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Lei nº 2.227, de 15 de março de 1984

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatras Anônimos.

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Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984

Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.

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Lei nº 2.229, de 28 de março de 1984

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Recanto da Paz.

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Lei nº 2.230, de 24 de abril de 1984

Revoga disposição da Lei nº 2050, de 24 de fevereiro de 1981.

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Lei nº 2.231, de 24 de maio de 1984

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983, e dá outras providências.

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Lei nº 2.232, de 24 de maio de 1984

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 2.233, de 6 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Otaviano Vidigal, Bairro Independência.

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Lei nº 2.234, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Nivaldo Inácio Moreira.

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Lei nº 2.235, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Caetano de Novaes.

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Lei nº 2.236, de 24 de junho de 1984

Modifica denominação de praça pública que menciona, Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga.

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Lei nº 2.237, de 26 de junho de 1984

Declara de utilidade pública a Tenda Espírita São José Batista.

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Lei nº 2.238, de 26 de junho de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Austen Drummond dos Santos, Bairro Independência.

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Lei nº 2.239, de 26 de junho de 1984

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar.

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Lei nº 2.242, de 26 de julho de 1984

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CARPE para adaptação de Prédio Escolar.

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Lei nº 2.243, de 23 de agosto de 1984

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG para execução de obras de eletrificação de municípios, e dá outras providências.

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Lei nº 2.248, de 10 de outubro de 1984

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130.

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Lei nº 2.250, de 10 de outubro de 1984

Acresce item à Lista de Serviços e dá outras providências.

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Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984

Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.

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Lei nº 2.252, de 19 de novembro de 1984

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.253, de 19 de novembro de 1984

Reajusta os vencimento e salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 2.255, de 29 de novembro de 1984

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987, de Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. CASMI

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Lei nº 2.256, de 29 de novembro de 1984

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987 da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.

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Lei nº 2.257, de 29 de dezembro de 1984

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985-1986-1987.

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Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984

Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985

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Lei nº 2.260, de 30 de novembro de 1984

Institui Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

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Lei nº 2.261, de 30 de novembro de 1984

Modifica denominação de via pública que menciona, Jorge Jacob Yunes.

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Lei nº 2.263, de 30 de novembro de 1984

Denomina de Hugo de Oliveira Carvalho o Centro Comunitário do Bairro Pedreira.

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Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984

Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.

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Lei nº 2.266, de 5 de dezembro de 1984

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Ituiutaba.

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Lei nº 2.267, de 5 de dezembro de 1984

Institui auxílio pecuniário a dependentes de servidor que falecer e dá outras providências.

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