Ano de 1982
Lei nº 2.117, de 3 de março de 1982
Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores do Ensino de Ituiutaba - UTEI.
Lei nº 2.118, de 12 de março de 1982
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Lei nº 2.119, de 24 de março de 1982
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Amilcar de Souza Martins.
Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982
Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.
Lei nº 2.122, de 19 de abril de 1982
Declara de utilidade pública o Centro Social São Francisco de Assis.
Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.
Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.127, de 29 de abril de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 2.128, de 6 de maio de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar loja maçônica Salim Bittar nº 102 de Ituiutaba, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.129, de 12 de maio de 1982
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra.
Lei nº 2.130, de 12 de maio de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, para extensão de rede de distribuição e substituição de iluminação pública e dá outras providências.
Lei nº 2.131, de 12 de maio de 1982
Faz doação de terreno do patrimônio municipal ao Lions Clube de Ituiutaba Centro, e dá outras providências.
Lei nº 2.132, de 12 de maio de 1982
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adalberto Caldeira Brant.
Lei nº 2.133, de 13 de maio de 1982
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981, e dá outras providências.
Lei nº 2.134, de 13 de maio de 1982
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.135, de 13 de maio de 1982
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba e dá outras providências, Raimundo Inácio de Oliveira.
Lei nº 2.139, de 4 de junho de 1982
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Carlos Emílio Guimarães.
Lei nº 2.140, de 4 de junho de 1982
Concede título de cidadania honorária à pessoa que menciona, Álvaro Robin Romano.
Lei nº 2.142, de 17 de junho de 1982
Declara de utilidade pública a SABY - Amigos do Bairro Ypiranga.
Lei nº 2.144, de 25 de junho de 1982
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referente ao ano letivo de 1981.
Lei nº 2.145, de 30 de junho de 1982
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 2073, de 20 de maio de 1981.
Lei 2.146, de 30 de junho de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 2.147, de 30 de junho de 1982
Autoriza o Poder Executivo aquiescer na transferência de imóvel doado pela municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 2.148, de 30 de junho de 1982
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira ao Palmeira Clube e dá outras providências.
Lei nº 2.149, de 30 de junho de 1982
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Industria e Comércio Cerâmica Tambaú Ltda.
Lei nº 2.150, de 12 de agosto de 1982
Altera o art. 2º da Lei 2147, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Lei nº 2.151, de 12 de agosto de 1982
Prorroga prazo para pagamento do foro e do laudêmio e dá outras providências.
Lei nº 2.153, de 01 de setembro de 1982
Altera o Art. 2º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980 e dá outras providências.
Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982
Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.
Lei nº 2.157, de 30 de setembro de 1982
Modifica a Lei nº 2.157, de 12 maio de 1960 e dá outras providências.
Lei nº 2.158, de 7 de outubro de 1982
Altera dispositivos da Lei nº 1978, de 12 de setembro de 1979, e dá outras providências.
Lei nº 2.160, de 7 de outubro de 1982
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Centro Social Urbano.
Lei nº 2.161,de 7 de outubro de 1982
Modifica redação do Art. 52, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1962.
Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.
Lei nº 2.164, de 28 de outubro de 1982
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 1982
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Lei nº 2.168, de 11 de novembro de 1982
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 2111, de 11 de dezembro de 1941.
Lei nº 2.170, de 11 de novembro de 1982
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.171, 11 de novembro de 1982
Reajusta valores contantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2133, de 13 de maio de 1982, e dá outras providências.
Lei nº 2.172, de 01 de dezembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Lei nº 2.173, de 1 de dezembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.174, de 1 de dezembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei nº 2.177, de 1 de dezembro de 1982
Modifica denominação de via pública que menciona. Epaminondas Leite de Oliveira, Bairro Independência.
Lei nº 2.178, de 1 de dezembro de 1982
Modifica denominação de via pública que menciona. Celso Abrão, Bairro Independência.
Lei nº 2.179, de 9 de dezembro de 1982
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Cândido Antonio Mendes de Almeida.