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Ano de 1981

por ttb publicado 17/08/2016 16h10, última modificação 17/08/2016 16h10

Lei nº 2.047, de 27 de janeiro de 1981

Autoriza a constituição de empresa municipal de serviços cemiteriais.

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Lei nº 2.049, de 11 de fevereiro de 1981

Altera a Lei nº 1940, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências.

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Lei nº 2.050, de 24 de fevereiro de 1981

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Copacabana Ltda.

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Lei nº 2.051, de 24 de fevereiro de 1981

Altera a Lei nº 2011, de 21 de agosto de 1980, e dá outras providências.

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Lei nº 2.052, de 25 de fevereiro de 1981

Autoriza assinatura do aditivo contratual com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

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Lei nº 2.054, de 12 de março de 1981

Modifica denominação de via pública, Avenida José dos Santos Vilela.

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Lei nº 2.055, de 18 de março de 1981

Altera a Lei nº 2052, de 25 de fevereiro de 1981, e dá outras providências.

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Lei nº 2.057, de 19 de março de 1981

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Osvaldo Baltazar Caldeira Marques.

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Lei nº 2.058, de 19 de março de 1981

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Elsa Tardo Marques.

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Lei nº 2.059, de 24 de março de 1981

Altera a Lei nº 1685, de 30 de abril de 1975 e dá outras providências.

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Lei 2.060, de 24 de março de 1981

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.061, de 24 de março 1981

Autoriza abertura de crédito especial para extensão de energia elétrica e dá outras providências.

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Lei nº 2.062, de 24 de março de 1981

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba - CEASA-MG.

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Lei nº 2.063, de 1 de abril de 1981

Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente e dá outras providências.

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Lei nº 2.064, de 1 de abril de 1981

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.065, de 1 de abril de 1981

Modifica denominação de via pública, Avenida Redenção, Bairro Independência.

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Lei nº 2.066, 8 de abril de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, para construção do Posto de Atendimento Ambulatorial do INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social.

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Lei nº 2.067, de 8 de abril de 1981

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. LBV - Legião da Boa Vontade.

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Lei nº 2.069, de 22 de abril de 1981

Concede título especial para atender convênio com 44ª Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minad Gerais, e dá outras providências.

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Lei nº 2.070, de 6 de maio de 1981

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981

Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em cargos de chefia ou comissão, cria Grupo Especial no Quadro Permanente e dá outras providências.

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Lei nº 2.072, de 20 de maio de 1981

Faz doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 2.073, de 20 de maio de 1981

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação BNH e dá outras providências.

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Lei nº 2.074, de 20 de maio de 1981

Altera o sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, estabelece a progressividade das alíquotas do Imposto Territorial nas zonas beneficiadas por projetos de complementação urbana e dá outras providências.

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Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981

Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977

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Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981

Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

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Lei nº 2.077, de 28 de maio de 1981

Reajusta o vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.078, de 28 de maio de 1981

Cria Grupo Executivo do Projeto CURA, e respectiva gerência e dá outras providências.

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Lei nº 2.079, de 3 de junho de 1981

Cria incentivo fiscal para os proprietários de imóveis urbanos e dá outras providências.

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Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.

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Lei nº 2.081, de 1 de julho de 1981

Solicita abertura abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.082, de 15 de agosto de 1981

Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

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Lei nº 2.084, de 20 de agosto de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal de Ituiutaba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

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Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 2.086, de 25 de agosto de 1981

Autoriza abertura de crédito especial para ajuda financeira à Associação dos Criadores de Canários, Bicudos e Curiós de Ituiutaba.

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Lei nº 2.087, de 26 de agosto de 1981

Reabre prazo para pagamento de tributos municipais sem multa e com descontos, e dá outras providências.

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Lei nº 2.088, de 26 de agosto de 1981

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa de Pecúlios, Pensões Montepios - Beneficentes. CAPEMI.

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Lei nº 2.090, de 8 de setembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.091, de 23 de setembro de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Diretório Acadêmico Nivaldo de Inácio Moreira - DANIM- e dá outras providências.

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Lei nº 2.093, de 25 de setembro de 1981

Declara de utilidade pública o Grupo Ituiutabano de Teatro Amador.

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Lei nº 2.094, de 25 de setembro de 1981

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Ituiutaba 21 de abril.

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Lei nº 2.095, de 30 de setembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.097, de 30 de outubro de 1981

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social para construção de Posto de Assistência Médica.

Lei nº 2.097, de 30 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.099, de 30 de outubro de 1981

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982-1983-1984, Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.

Lei nº 2.099, de 30 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.100, de 30 de outubro de 1981

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982-1983-1984.

Lei nº 2.100, de 30 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.101, de 30 de outubro de 1981

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos da Administração Municipal de Esportes, para o triênio de 1982-1983-1984.

Lei nº 2.101, de 30 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.102, de 30 de outubro de 1981

Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos, para o triênio de 1982-1983-1984, Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.

Lei nº 2.102, de 30 de outubro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.

Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.104, de 19 de novembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do Patrimônio Municipal à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.

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Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981

Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei 2076, de 28 de maio de 1981 e dá outras providências.

Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981

Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria do Serviço Pública Municipal, nos termos das Leis Federais nºs 6226, de 14 de junho de 1975 com alterações da Lei nº 6.864, de 19 de dezembro de 1980.

Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.111, de 11 de dezembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Lions Clube Ituiutaba 21 de abril imóvel de seu patrimônio e dá outras providências.

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Lei nº 2.112, de 11 de dezembro de 1981

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletreficações do município e dá outras providências.

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Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóvel e dá outras providências.

Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981 - Leia mais…

Lei nº 2.115, de 18 de dezembro de 1981

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba. Joaquim Duarte Moleirinho.

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