Ano de 1980
Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.
Lei nº 1.981, de 27 de fevereiro de 1980
Autoriza abertura de crédito especial para construção de uma ponte sobre o Córrego Pirapitinga e dá outras providências.
Lei nº 1.982, de 28 de fevereiro de 1980
Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.
Lei nº 1.983, de 24 de março de 1980
Autoriza celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ituiutaba CREA MG, e dá outras providências.
Lei nº 1.984, de 24 de março de 1980
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de férias ao servidor Sinésio Tomáz de Morais.
Lei nº 1.985, de 31 de março de 1980
Institui o Quadro Permanente da Administração Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei nº 1.986, de 9 de abril de 1980
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba
Lei nº 1.987, de 11 de abril de 1980
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hélio Campos.
Lei nº 1.988, de 30 de abril de 1980
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao MECA.
Lei nº 1.989, de 30 de abril de 1980
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, para construção de salas de aulas e dá outras providências.
Lei nº 1.990, de 30 de abril de 1980
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1.991, de 6 de maio de 1980
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Arroz Dolar Ltda e dá outras providências.
Lei nº 1.993, de 8 de maio de 1980
Autoriza abertura de crédito especial, Câmara Municipal de Ituiutaba.
Lei nº 1.994, de 20 de maio de 1.980
Autoriza abertura de crédito especial, para ajuda financeira à Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30 e dá outras providências.
Lei nº 1.995, de 22 de maio de 1980
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a METACIL Construção Metálica e Civil LTda, e dá outras providências.
Lei nº 1.996, de 22 de maio de 1980
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Ivan Abrão.
Lei nº 1.997, de 30 de maio de 1980
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei nº 1.998, de 2 de junho de 1980
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Santa Maria Ltda. para instalação de indústria.
Lei nº 1.999, de 2 de junho de 1980
Autoriza o Poder Executivo a contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de U$$ 1.605.000,00 ( um milhão e seiscentos mil dólares) e dá outras providências.
Lei nº 2.001, de 25 de junho de 1980
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Gildo Vilela Cancella.
Lei nº 2.002, de 25 de junho de 1980
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.
Lei nº 2.004, de 25 de junho de 1980
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Lei nº 2.007, de 25 de junho de 1980
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1979, de 14 de fevereiro de 1980, e dá outras providências.
Lei nº 2.008, de 7 de julho de 1980
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, outras providências.
Lei nº 2.010, de 19 de agosto de 1980
Autoriza abertura de crédito especial para suplementar subvenção suplementar subvenção ao TG nº 11-002 e dá outras providências.
Lei nº 2.012, de 21 de agosto de 1980
Autoriza a Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância a alienar imóveis e dá outras providências.
Lei nº 2.019, de 3 de setembro de 1980
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Profissional dos Contabilista de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.020, de 3 de setembro de 1980
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 2.022, de 19 de setembro de 1980
Autoriza e Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Energia S/A CEMIG, para a construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
Lei nº 2.025, de 7 de outubro de 1980
Modifica denominação de via pública que menciona, Duilio Palazzo.
Lei nº 2.028, de 10 de outubro de 1980
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jorge Miguel Féres.
Lei nº 2.029, de 20 de outubro de 1980
Dá denominação de via pública, Travessa Padre Gaspar Bertoni.
Lei nº 2.032, de 20 de outubro de 1980
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei nº 2.034, de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981-1982-1983.
Lei nº 2.036, de 30 de outubro de 1980
Autoriza a Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba a alienar imóvel.
Lei nº 2.037, de 13 de novembro de 1980
Modifica o caput do artigo 1º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980
Lei nº 2.038, de 27 de novembro de 1980
Dá nova redação ao artigo 16, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968.
Lei nº 2.039, de 27 de novembro de 1980
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de Minas Gerais para construção de quadras poliesportivas.
Lei nº 2.040, de 27 de novembro de 1980
Concede título de cidadania benemérita de Ituiutaba, Antônio Inácio Franco.
Lei nº 2.042, de 9 de dezembro de 1980
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2007, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências.
Lei nº 2.044, de 15 de dezembro de 1980
Altera o parágrafo 1º do artigo 41 do Decreto nº 1662, de 30/05/77, e dá outras providências.
Lei nº 2.045, de 16 de dezembro de 1980
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 2.046, de 18 de dezembro de 1980
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Divaldo Pereira Franco.