Ano de 1979
Lei nº 1.922, de 11 de janeiro de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 1.924, de 22 de fevereiro de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Lei nº 1.925, de 19 de março de 1979
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Ricardo Bali.
Lei nº 1.926, de 19 de março de 1979
Reajusta ajuda financeira a Juízes e Promotores para pagamento dos aluguéis e dá outras providências.
Lei nº 1.928, de 18 de abril de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção à APAE.
Lei nº 1.929, de 18 de abril de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Lei nº 1.930, de 4 de maio de 1979
Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.
Lei nº 1.931, de 4 de maio de 1979
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Serviço Social da Indústria - SESI.
Lei nº 1.934, de 6 de junho de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.935, de 6 de junho de 1979
Reajusta os valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 1875, de 26 de maio de 1978, e dá outras providências.
Lei nº 1.936, de 6 de junho de 1979
Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.937, de 6 de junho 1979
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.938, de 15 de junho de 1979
Autoriza o Município de Ituiutaba - contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.939, de 20 de junho de 1979
Altera dispositivos da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, modificadas pela Lei nº 1599, de 24 de agosto de 1973
Lei nº 1.940, de 20 de junho de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à APAE, para construção de sede própria.
Lei nº 1.941, de 20 de junho de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras CEREA.
Lei nº 1.942, de 27 de junho de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira a Diretório Acadêmicos e dá outras providências.
Lei nº 1.943, de 27 de junho de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio municipal à Paróquia São José e dá outras providências.
Lei nº 1.944, de 4 de julho de 1979
Autoriza a reversão ao patrimônio da FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba os imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei nº 1.945, de 9 de julho de 1979
Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Augusto de Melo, Bairro Independência.
Lei nº 1.946, de 20 de agosto de 1979
Autoriza renúncia à cláusula contratual na doação feita à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Barroneu - Sociedade Educadora , Instrutora e Beneficente.
Lei nº 1.947, de 20 de agosto de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda e dá outras providências.
Lei nº 1.948, de 20 de agosto de 1979
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Movimento Experimental de Cultura - MECA.
Lei nº 1.950, de 29 de agosto de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Triângulo Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1.951, de 30 de agosto de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quinquênio.
Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
Lei nº 1.954, de 19 de outubro de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Tamoio Ltda e dá outras providências.
Lei nº 1.955, de 30 de outubro de 1979
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Jean Pierre Brulhart.
Lei nº 1.956, de 8 de novembro de 1979
Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 1.957, de 8 de novembro de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Diretório Acadêmico Vinte de Maio e dá outras providências.
Lei nº 1.958, de 8 de novembro de 1979
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Raimundo Mendes.
Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Lei nº 1.964, de 21 de novembro de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de verba ao Conservatório Estadual de Música e dá outras providências.
Lei nº 1.965, de 21 de novembro de 1979
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Associação Esportiva de Ituiutaba.
Lei nº 1.967, de 21 de novembro de 1979
Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Francelino Pereira dos Santos.
Lei nº 1.968, de 17 de novembro de 1979
Dá denominação à Ginásio Agrícola Municipal, Antônio Bento Pereira.
Lei nº 1.969, de 12 de dezembro de 1979
Modifica denominação de Escola Rural, Zenaide Vilela Faissol.
Lei nº 1.970, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.971, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 384, de 28 de janeiro de 1955.
Lei nº 1.972, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.973, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza a Conferência de São José da Sociedade São Vicente de Paulo , alienar imóveis doados pelo municípios e dá outras providências.
Lei nº 1.974, de 12 de dezembro de 1979
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Seareiros de Jesus.
Lei nº 1.975, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Saboaria União Ltda. e dá outras providências.
Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.
Lei nº 1.978, de 12 de dezembro de 1979
Autoriza editar convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. EMATER.