Ano de 1978
Lei nº 1.848, de 20 de fevereiro de 1978
Concede título de cidadania honorária à Mário Ibrahim da Silva.
Lei nº 1.849, de 22 de fevereiro de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de subvenção à APAE.
Lei nº 1.850, de 22 de fevereiro de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de serviços médicos prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 1.851, de 22 de fevereiro de 1978
Revigora autorização para concessão de subvenção especial à Fundação Educacional de Ituiutaba, abre crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.852, de 1 de março de 1978
Concede subvenção econômica à Fundação Educacional de Ituiutaba e autoriza abertura de crédito especial.
Lei nº 1.853, de 17 de março de 1978
Autoriza alienação de imóveis doados ma forma das Leis Municipais números 304, de 28 de janeiro de 1955, a 583, de 23 de agosto de 1960, nas condições que menciona.
Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 1.855, de 4 de abril de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional da Previdência Social INPS.
Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978
Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Lei nº 1.857, de 5 de abril de 1978
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1332, de 17 de agosto de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.
Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978
Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
Lei nº 1.866, de 25 de abril de 1978
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.867, de 25 de abril de 1978
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Paróquia São José de Ituiutaba, para construção de um Centro Social.
Lei nº 1.868, de 27 de abril de 1978
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978
Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.
Lei nº 1.871, de 17 de maio de 1978
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com a Companhia Brasileira Entrepostos e Comércio - COMEC
Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.
Lei nº 1.874, de 22 de maio de 1978
Modifica denominação de logradouro público, Rua Cristina Diniz França.
Lei nº 1.876, de 26 de maio de 1978
Modifica o Anexo III.4, aprovado pelo Decreto nº 1663, de 1 de julho de 1977, e dá outras providências.
Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.878, de 5 de junho de 1978
Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira.
Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978
Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.
Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978
Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.
Lei nº 1.883, de 23 de junho de 1978
Autoriza celebração de convênio entre departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Ituiutaba para a execução de serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.
Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
Lei nº 1.886, de 3 de julho de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede da Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba.
Lei nº 1.890, de 21 de julho de 1978
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Ituiutaba.
Lei nº 1.891, de 21 de julho de 1978
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação Padrão de Entrada Simplificado - PES - e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Lei nº 1.892, de 21 de agosto de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao MORA Movimento de Revelações Artísticas, de Ituiutaba.
Lei nº 1.893, de 21 de agosto de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.894, de 21 de agosto de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.895, de 4 de setembro de 1978
Autoriza Prefeitura de Ituiutaba a contratar serviços e abre crédito especial.
Lei nº 1.896, de 4 de setembro de 1978
Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências. Avenida, Jandyro Vilela de Freitas.
Lei nº 1.897, de 5 de setembro de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.901, de 18 de outubro de 1978
Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.
Lei nº 1.903, de 26 de outubro de 1978
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981.
Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Lei nº 1.905, de 26 de outubro de 1978
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da SAE.
Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.
Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978
Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.
Lei nº 1.914, de 7 de dezembro de 1978
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao Hospital da Criança, sediado em Uberaba -MG.
Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
Lei nº 1.917, de 8 de dezembro de 1978
Concede título de cidadania honorária à, Dr. Lamartino Cunha Campos.
Lei nº 1.918, de 8 de dezembro de 1978
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ituiutaba.
Lei nº 1.920, de 28 de dezembro de 1978
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Fausto Próspero.
Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978
Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.