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Ano de 1978

por ttb publicado 22/08/2016 16h57, última modificação 22/08/2016 16h57

Lei nº 1.848, de 20 de fevereiro de 1978

Concede título de cidadania honorária à Mário Ibrahim da Silva.

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Lei nº 1.849, de 22 de fevereiro de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de subvenção à APAE.

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Lei nº 1.850, de 22 de fevereiro de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de serviços médicos prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

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Lei nº 1.851, de 22 de fevereiro de 1978

Revigora autorização para concessão de subvenção especial à Fundação Educacional de Ituiutaba, abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.852, de 1 de março de 1978

Concede subvenção econômica à Fundação Educacional de Ituiutaba e autoriza abertura de crédito especial.

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Lei nº 1.853, de 17 de março de 1978

Autoriza alienação de imóveis doados ma forma das Leis Municipais números 304, de 28 de janeiro de 1955, a 583, de 23 de agosto de 1960, nas condições que menciona.

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Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978

Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 1.855, de 4 de abril de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Instituto Nacional da Previdência Social INPS.

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Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978

Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.

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Lei nº 1.857, de 5 de abril de 1978

Modifica o artigo 1º da Lei nº 1332, de 17 de agosto de 1970, e dá outras providências.

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Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978

Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978

Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.

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Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978

Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.

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Lei nº 1.865, de 25 de abril de 1978

Declara de utilidade pública a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.

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Lei nº 1.866, de 25 de abril de 1978

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.867, de 25 de abril de 1978

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Paróquia São José de Ituiutaba, para construção de um Centro Social.

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Lei nº 1.868, de 27 de abril de 1978

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.869, de 15 de maio de 1978

Modifica denominação de via pública, Rua Joaquim Antônio da Silva.

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Lei nº 1.871, de 17 de maio de 1978

Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Patrimônio Municipal com a Companhia Brasileira Entrepostos e Comércio - COMEC

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Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.

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Lei nº 1.873, de 22 de maio de 1978

Concede título de cidadania honorária à, Germano Laterza.

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Lei nº 1.874, de 22 de maio de 1978

Modifica denominação de logradouro público, Rua Cristina Diniz França.

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Lei nº 1.876, de 26 de maio de 1978

Modifica o Anexo III.4, aprovado pelo Decreto nº 1663, de 1 de julho de 1977, e dá outras providências.

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Lei nº 1.877, de 26 de maio de 1978

Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.878, de 5 de junho de 1978

Concede título de cidadania honorária a pessoa que menciona, Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira.

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Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978

Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.

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Lei nº 1.881, de 21 de junho de 1978

Declara de utilidade pública o MORA - Movimento de Revelações Artísticas de Ituiutaba.

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Lei nº 1.882, de 21 de junho de 1978

Concede título de cidadania honorária, Dr. Eurico Andrade Pereira.

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Lei nº 1.883, de 23 de junho de 1978

Autoriza celebração de convênio entre departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Ituiutaba para a execução de serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.

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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978

Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.

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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978

Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.

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Lei nº 1.886, de 3 de julho de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede da Associação Lareira de Nazaré de Ituiutaba.

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Lei nº 1.887, de 3 de julho de 1978

Concede título de cidadania honorária, à Omar Moreira Vidigal.

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Lei nº 1.889, de 3 de julho de 1978

Concede título de cidadania honorária à Walter Thuring.

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Lei nº 1.890, de 21 de julho de 1978

Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do município de Ituiutaba.

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Lei nº 1.891, de 21 de julho de 1978

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação Padrão de Entrada Simplificado - PES - e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.

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Lei nº 1.892, de 21 de agosto de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao MORA Movimento de Revelações Artísticas, de Ituiutaba.

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Lei nº 1.893, de 21 de agosto de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.894, de 21 de agosto de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.895, de 4 de setembro de 1978

Autoriza Prefeitura de Ituiutaba a contratar serviços e abre crédito especial.

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Lei nº 1.896, de 4 de setembro de 1978

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências. Avenida, Jandyro Vilela de Freitas.

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Lei nº 1.897, de 5 de setembro de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal a Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.900, de 4 de outubro de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao DER.

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Lei nº 1.901, de 18 de outubro de 1978

Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.

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Lei nº 1.903, de 26 de outubro de 1978

Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981.

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Lei nº 1.904, de 26 de outubro de 1978

Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

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Lei nº 1.905, de 26 de outubro de 1978

Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981, da SAE.

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Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978

Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.

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Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978

Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

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Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978

Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.

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Lei nº 1.914, de 7 de dezembro de 1978

Autoriza abertura de crédito especial para concessão de subvenção ao Hospital da Criança, sediado em Uberaba -MG.

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Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978

Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.

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Lei nº 1.916, de 8 de dezembro de 1978

Concede título de cidadania honorária à José Américo Macedo.

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Lei nº 1.917, de 8 de dezembro de 1978

Concede título de cidadania honorária à, Dr. Lamartino Cunha Campos.

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Lei nº 1.918, de 8 de dezembro de 1978

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ituiutaba.

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Lei nº 1.920, de 28 de dezembro de 1978

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Fausto Próspero.

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Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978

Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.

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