Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1977

Ano de 1977

por ttb publicado 24/08/2016 12h58, última modificação 24/08/2016 12h58

Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977

Revoga a letra B do item I do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.

Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José de Oliveira Arantes.

Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977

Dá denominação a Praça Pública que menciona, Praça Pedro de Freitas Barros.

Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.796, de 12 de janeiro de 1977

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Italo Terêncio José.

Lei nº 1.796, de 12 de janeiro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.797, de 17 de janeiro de 1977

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, Levi Ferreira Guimarães.

Lei nº 1.797, de 17 de janeiro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.798, de 8 de março de 1977

Declara de utilidade pública o CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras.

Lei nº 1.798, de 8 de março de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.803, de 30 de março de 1977

Dispõe sobre a participação o município na criação da Faculdade de Ciências Agrárias de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.803, de 30 de março de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.804, de 3 de março de 1.977

Autoriza doação das instalações de iluminação pública da Praça 13 de Maio.

Lei nº 1.804, de 3 de março de 1.977 - Leia mais…

Lei nº 1.805, 18 de maio de 1977

Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo II, do Decreto nº 1562, de 30 de junho de 1976 e dá outras providências.

Lei nº 1.805, 18 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.806, de 18 de maio de 1977

Autoriza doação, ao Estado de Minas Gerais, de terreno para construção do Centro Social Urbano de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.806, de 18 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.807, de 18 de maio de 1977

Reajusta os valores dos vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.807, de 18 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.808, de 24 de maio de 1977

Cria a Taxa de Extensão da Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei nº 1.808, de 24 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.810, de 25 de maio de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de industria.

Lei nº 1.810, de 25 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.811, de 25 de maio de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Invicta Ltda.

Lei nº 1.811, de 25 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.812, de 25 de maio de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Serlar - Serralheria e Estrutura Ltda.

Lei nº 1.812, de 25 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.813, de 31 de maio de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria.

Lei nº 1.813, de 31 de maio de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.814, de 16 de junho de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Indústria e Comércio Pré-moldados Lajeteto Ltda.

Lei nº 1.814, de 16 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.816, de 28 de junho de 1977

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. Rua Milton Marchiori.

Lei nº 1.816, de 28 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.817, de 28 de junho de 1977

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Orcival Pinto Barra.

Lei nº 1.817, de 28 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.819, de 29 de junho de 1977

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Sindicato dos Trabalhadores de Ituiutaba.

Lei nº 1.819, de 29 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977

Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer às despesas de construção de muros de alvenarias nas divisas da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva.

Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.821, de 4 de junho de 1977

Modifica denominação de praça pública que menciona, Adelino de Oliveira Carvalho.

Lei nº 1.821, de 4 de junho de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.822, de 18 de agosto de 1977

Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Pagamento a Dimas De Melo Pimenta S/A.

Lei nº 1.822, de 18 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.823, de 18 de agosto de 1977

Concede subvenções presente exercício e dá outras providências.

Lei nº 1.823, de 18 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.824, de 18 de agosto de 1977

Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Funcionária Municipal Marina Duarte Macedo.

Lei nº 1.824, de 18 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977

Autoriza criação do Parque Municipal do Goiabal e dá outras providências.

Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.827, de 24 de agosto de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para Grupo Espírita Os Mensageiros.

Lei nº 1.827, de 24 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.828, de 29 de agosto de 1977

Autoriza doação e dá outras providências, Cooperativa Habitacional de Ituiutaba.

Lei nº 1.828, de 29 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.829, de 29 de agosto de 1977

Aprova reformulação do Plano Rodoviário do Município de Ituiutaba.

Lei nº 1.829, de 29 de agosto de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.831, de 5 de outubro de 1977

Institui o Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.831, de 5 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.832, de 5 de outubro de 1977

Dá nova redação ao parágrafo único, da Lei nº 1750, de 28 de junho de 1976, que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei nº 1.832, de 5 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977

Autoriza abertura de crédito especial para construção de cerca de proteção a pista de pouso do aeroporto local.

Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.834, de 26 de outubro de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DER.

Lei nº 1.834, de 26 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.835, de 26 de outubro de 1977

Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado.

Lei nº 1.835, de 26 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.

Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.837, de 31 de outubro de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais CASEMG.

Lei nº 1.837, de 31 de outubro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.839, de 4 de novembro de 1977

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Antônio Aureliano Chaves Mendonça.

Lei nº 1.839, de 4 de novembro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977

Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.

Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.842, de 23 de novembro de 1977

Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978-1979-1980, das Autarquia Municipais.

Lei nº 1.842, de 23 de novembro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.843, de 23 de novembro de 1977

Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979-1978-1980.

Lei nº 1.843, de 23 de novembro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977

Autoriza o Poder Executivo a concordar com alienação de imóvel doado ao Palmeira Club, em virtude da Lei nº 206, de 10 de setembro de 1953.

Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977 - Leia mais…

Lei nº 1.846, de 12 de dezembro de 1977

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de escritório geral e demais dependências da Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.

Lei nº 1.846, de 12 de dezembro de 1977 - Leia mais…

« Setembro 2020 »
month-9
Do Se Te Qu Qu Se Sa
30 31 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 1 2 3